A preservação de imagens e a apuração de uma denúncia de transfobia estão entre as providências solicitadas pelo Coletivo SOMOS ao Capim Dourado Shopping, em Palmas. O pedido foi protocolado na quarta-feira (28), após o mandato receber o relato de que uma pessoa trans teria sofrido ofensas relacionadas à identidade de gênero na noite de terça-feira (27). Segundo a denúncia, o episódio ocorreu depois do uso de um banheiro, e a pessoa apontada como autora teria procurado a vítima em seu local de trabalho.
O coletivo informou que prestou apoio à vítima e a acompanhou à delegacia para registrar o caso. No ofício, também pede acolhimento com respeito à privacidade, ao nome social e à identidade de gênero, além de capacitação de trabalhadores e revisão dos protocolos de atendimento. As informações divulgadas pelo mandato não incluem a versão da administração do shopping nem da pessoa denunciada. A responsabilização depende da apuração dos fatos.
O Supremo Tribunal Federal reconhece o enquadramento de condutas homofóbicas e transfóbicas na Lei do Racismo, incluindo a possibilidade de caracterização de injúria racial em ofensas individuais. O enquadramento depende das circunstâncias de cada ocorrência. Vítimas e testemunhas podem comunicar violações ao Disque 100, serviço gratuito que funciona 24 horas por dia e encaminha denúncias aos órgãos responsáveis.
