Uma carga de 20 mil litros de gasolina de aviação, avaliada em R$ 220.650, foi apreendida em Conceição do Araguaia, na região de Carajás, no Pará, na terça-feira (17), após fiscalização identificar pendências no recolhimento de ICMS. O combustível saiu de Cubatão, em São Paulo, e seria entregue a empresas não contribuintes do imposto em Ourilândia do Norte, Conceição do Araguaia e Tucuruí.
A abordagem ocorreu no quilômetro 15 da rodovia PA-447, na unidade da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, vinculada à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Segundo o órgão, além da falta de pagamento do imposto devido ao Pará, foi constatada a ausência de inscrição estadual como contribuinte substituto tributário.
A operação resultou na emissão de três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), que somam R$ 42.920 em imposto e multa. Esse montante corresponde à cobrança fiscal decorrente das irregularidades apontadas e é distinto do valor comercial do combustível apreendido.



