Um grupo fez um protesto neste domingo, 11, contra o aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O ato, organizado pelo Partido Novo, ocorreu na Praça dos Girassóis e, simultaneamente, em 11 regiões do país.
O Novo também elaborou uma petição que reúne mais de 2 milhões de assinaturas. O objetivo é pressionar o presidente Michel Temer (MDB) a não sancionar o aumento aprovado na última semana. Por meio das redes sociais, a sigla destaca que pode ser uma “bomba-relógio” para estados que passam por grave situação financeira.
O procurador federal Cleiton Bandeira (Novo) também participou do ato: “Enquanto não conseguirmos pagar nem uma aposentadoria digna para a professora que ganha um baixo salário e precisa comprar seus remédios, não podemos admitir um aumento que vai gerar um grande efeito cascata nos Estados e Municípios”.
Entenda
Por 41 votos a 16 e uma abstenção, o Senado aprovou, na quarta-feira (7/11), o projeto de lei que concede reajuste de 16,38% aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República. Com isso, a remuneração, que é referência para o teto salarial do funcionalismo, passará de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32.
O impacto estimado do reajuste é de R$ 2,77 milhões para o STF e de R$ 717,1 milhões para o Poder Judiciário, mas o problema maior é o efeito cascata para os estados, porque o salário dos ministros do Supremo funciona como teto do funcionalismo público. Há casos como o do Rio de Janeiro, em que a Constituição estadual prevê o reajuste automático.
Segundo cálculos de consultorias da Câmara e do Senado, o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas, considerando Executivo, Legislativo, Ministério Público e também os estados da Federação. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar. (Ascom)
