O juiz substituto Baldur Rocha Giovannini pode determinar a qualquer momento o cumprimento da decisão da ministra Cármem Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou a liminar que mantinha Richard Santiago (PMDB) no cargo de prefeito de Xambioá. Com isso, ele deverá deixar a prefeitura que passará, novamente, às mãos da segunda colocada no pleito de 2008, Ione Leite (PP).
O ofício informando sobre a decisão e determinando imediato cumprimento foi repassado pelo TSE ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na manhã desta quinta-feira, 15. O TRE, por sua vez, encaminhou o documento para o cartório eleitoral, em Xambioá.
Na ausência da juíza eleitoral, Milene de Carvalho Henrique – que está em férias – Giovannini, juiz em Ananás, é quem deverá determinar como o cartório eleitoral vai proceder no ato de substituição do gestor municipal. No cartório, a informação é de que o juiz já foi noticiado e pode se manifestar a qualquer momento.
