A Justiça determinou nesta sexta-feira que a Secretaria da Educação de São Paulo deve alterar a nova jornada de trabalho dos professores e seguir a sugerida pelos sindicatos.
No “Diário Oficial” de hoje, a pasta informou que os professores iriam dar uma aula a menos na semana, para que tivessem mais tempo para atividades como correção de provas e preparação de aulas (considerando a jornada de 40 horas semanais).
A Apeoesp (sindicato docente), porém, entendia que deveriam ser transferidas o equivalente a sete aulas, para o total cumprimento da lei nacional do piso do magistério.
O sindicato entrou com pedido na Justiça e foi atendido.
Na decisão liminar (provisória), a Justiça afirma que o governo buscava “com a aritmética transformar o que foi dito”, uma vez que já havia decisão judicial de novembro exigindo o cumprimento integral da lei.
A secretaria afirmou que não iria se manifestar pois ainda não foi notificada. Com a decisão judicial, o governo pode ser obrigado a contratar mais de 50 mil professores, conforme estimativa citada no processo. A rede, atualmente, conta com cerca de 212 mil docentes.
A discordância nas contas do governo e dos sindicatos ocorre devido à diferença entre a quantidade de horas pagas e a de horas em sala. Na rede estadual, a aula possui 50 minutos (período diurno), mas o docente recebe por 60 minutos. Para a gestão Geraldo Alckmin (PSDB), a diferença de 10 minutos deve ser contada como jornada extraclasse. (Folha Online)
