O acúmulo de denúncias envolvendo a rede municipal de ensino levou o Coletivo SOMOS a pedir, nesta terça-feira (25), a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Palmas. Da tribuna, a vereadora Thamires Lima, porta-voz do mandato coletivo, convocou os demais parlamentares a apoiar a chamada “CPI do Desmonte da Educação”, destinada a investigar problemas administrativos, pedagógicos e trabalhistas. O pedido ainda depende das etapas regimentais necessárias para que a comissão seja criada.
Entre os pontos apresentados estão relatos de alunos sem livros didáticos, turmas sem professor de Matemática, atraso na entrega de uniformes, questionamentos sobre a escolha de gestores escolares e reivindicações pendentes dos servidores. Segundo o mandato, situações desse tipo foram relatadas nas escolas Anne Frank e Henrique Talone. “Quando juntamos escola sem livro, turma sem professor, direitos dos trabalhadores pendentes e agora denúncias gravíssimas envolvendo diplomas falsos, temos a obrigação de investigar”, afirmou Thamires.
A suspeita mais recente envolve documentos acadêmicos apresentados por profissionais ligados à rede municipal, inclusive no processo de escolha de diretores e, conforme denúncias recebidas pelo gabinete, por aprovados no concurso da Educação de 2024. O Coletivo informou ter consultado uma universidade apontada como emissora de diplomas de mestrado e doutorado atribuídos a uma pessoa que assumiu uma diretoria. De acordo com o mandato, a instituição respondeu que não expediu os documentos. A informação precisa ser submetida à apuração oficial, com preservação do contraditório e da presunção de inocência.
O SOMOS defende a conferência dos documentos apresentados em processos de seleção e posse, a realização de audiência pública e o envio das informações aos órgãos competentes. O coletivo também pede que qualquer possível relação entre qualificação profissional e indicadores educacionais, como o Ideb, seja analisada tecnicamente, sem antecipação de conclusões.
Os trabalhadores da educação, por sua vez, mantêm estado de greve e reivindicam, entre outros pontos, datas-base de 2024 a 2026, cumprimento do piso do magistério, convocação de concursados e revisão de questões relacionadas à escolha dos gestores. Uma nova assembleia está prevista para 18 de setembro. As informações apresentadas partem do pronunciamento do Coletivo SOMOS; não foi fornecida, no material encaminhado, manifestação da Prefeitura ou da Secretaria Municipal de Educação, e o espaço permanece aberto para resposta.
