O recolhimento de ICMS por substituição tributária abaixo do valor devido motivou a apreensão de duas cargas de cerveja e energéticos no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, na região de Carajás, no Pará, na terça-feira (20). Segundo a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), as bebidas saíram de Minas Gerais e tinham como destino estabelecimentos comerciais em Marabá e Altamira.
Em um dos veículos, os fiscais encontraram 5.040 caixas de cerveja em garrafas de 210 ml, somando 90.720 unidades. O outro transportava 7.245 caixas de cervejas e energéticos, com 103.122 unidades. Juntas, as mercadorias foram avaliadas em R$ 481.911,13. A operação foi conduzida pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás.
De acordo com o coordenador Cicinato Oliveira, a diferença no pagamento do imposto foi identificada durante a análise das operações de transporte. A fiscalização lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 259.853,90, referente ao imposto e à multa. Esse montante corresponde à cobrança tributária decorrente da fiscalização e é distinto do valor atribuído às cargas.
