Uma carga com 122.304 latas de cerveja, avaliada em R$ 387,4 mil, foi apreendida na segunda-feira, 19, no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, na região de Carajás, no Pará. A mercadoria estava distribuída em 10.192 caixas de latas de 269 ml e seguia de Minas Gerais para um estabelecimento comercial em Marabá. A fiscalização foi realizada por agentes da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás.
Segundo o coordenador Cicinato Oliveira, a análise identificou recolhimento de ICMS por substituição tributária (ICMS-ST) abaixo do valor devido na origem. Os fiscais emitiram um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) de R$ 146.364,88, correspondente à cobrança do imposto e da multa. Não foi informado se essa pendência foi quitada ou se a carga de cerveja já foi liberada.
No mesmo posto, outra fiscalização havia apreendido, no domingo (18), 148 sacos com kits de caixas e quadros elétricos, com peso total de 2.072 quilos. Avaliada em R$ 60,2 mil, a carga saiu de São Paulo e tinha como destino duas construtoras de Belém identificadas pela fiscalização como não contribuintes do ICMS.
Nesse segundo caso, os agentes apontaram a ausência do comprovante de recolhimento do Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal) devido ao Pará. Foi emitido um TAD de R$ 12,4 mil. Conforme as informações da fiscalização, o valor foi pago e o material elétrico acabou liberado.
