O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), divulgou os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica do Estado do Tocantins (SAETO) 2024, que avaliou o desempenho dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental. As avaliações, aplicadas nas redes municipais de ensino dos 139 municípios do estado, incluindo os da região do Bico do Papagaio, foram publicadas no Diário Oficial do Estado em 24 de fevereiro.
Criado pela Lei nº 4.395, de 8 de maio de 2024, o SAETO tem como objetivo gerar indicadores e diagnósticos para orientar políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade educacional nas redes estadual e municipal. Além disso, os resultados influenciam diretamente a distribuição de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por meio do mecanismo do ICMS Educacional, que destina até R$ 100 milhões às prefeituras com base em critérios de aprendizagem, atendimento e inclusão. Para serem elegíveis, os municípios precisam garantir a participação de pelo menos 80% dos alunos.
Desempenho no Bico do Papagaio
Na região do Bico do Papagaio, os resultados do SAETO 2024 mostram um cenário variado no nível de alfabetização adequado entre os estudantes. Cachoeirinha lidera com o maior percentual, alcançando 64%, seguida por Angico, com 60%, e Augustinópolis, com 57,69%. Por outro lado, Itaguatins registrou o menor índice da região, com apenas 19,67% das crianças no nível esperado de alfabetização, acompanhado por Maurilândia (20,93%) e Carrasco Bonito (31,11%).
Confira os percentuais de alfabetização adequada nos municípios do Bico do Papagaio:
- Cachoeirinha: 64,00%
- Angico: 60,00%
- Augustinópolis: 57,69%
- Riachinho: 54,90%
- Santa Terezinha: 52,38%
- São Sebastião: 50,00%
- Buriti: 49,24%
- Araguatins: 49,11%
- São Bento: 48,94%
- Palmeiras: 48,84%
- Sítio Novo: 47,65%
- Luzinópolis: 46,81%
- Wanderlândia: 45,63%
- Darcinópolis: 45,24%
- Esperantina: 45,16%
- Ananás: 44,83%
- Praia Norte: 42,86%
- Xambioá: 42,02%
- Sampaio: 41,18%
- Aguiarnópolis: 40,26%
- Axixá: 39,33%
- São Miguel: 36,92%
- Tocantinópolis: 36,07%
- Nazaré: 35,71%
- Carrasco Bonito: 31,11%
- Maurilândia: 20,93%
- Itaguatins: 19,67%
Impactos e Perspectivas
Os dados do SAETO oferecem às gestões municipais um diagnóstico claro sobre o desempenho de suas redes de ensino, permitindo a identificação de fragilidades e a implementação de ações para melhorar a aprendizagem. Na região do Bico do Papagaio, os números revelam uma disparidade significativa: enquanto alguns municípios superam a marca de 50% de alfabetização adequada, outros enfrentam desafios expressivos, com menos de um terço dos estudantes atingindo o nível esperado.
Além do aspecto pedagógico, os resultados têm implicações financeiras. O ICMS Educacional, que considera os indicadores de aprendizagem como 2,5% dos critérios de distribuição, incentiva as prefeituras a investirem na qualidade da educação para ampliar o acesso aos recursos. Municípios com desempenho abaixo da média, como Itaguatins e Maurilândia, podem enfrentar dificuldades adicionais para alcançar as metas estipuladas e garantir uma fatia maior do incentivo.
A Seduc destaca que o SAETO é uma ferramenta essencial para o fortalecimento da educação básica no Tocantins. Com os resultados em mãos, as administrações locais têm agora a oportunidade de planejar estratégias que assegurem o sucesso de todos os estudantes, especialmente nas regiões mais vulneráveis, como o Bico do Papagaio.
