O Tribunal do Júri da Comarca de Augustinópolis realizará, no próximo dia 17 de março, o julgamento de Dayvith Pereira de Sousa, acusado de homicídio qualificado contra o próprio pai, ocorrido em março deste ano na cidade de São Sebastião do Tocantins, no Bico do Papagaio.
O caso
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o crime ocorreu no dia 30 de março de 2024, na residência da vítima, Raimundo Rodrigues de Sousa, localizada na Rua da Cerâmica, no centro da cidade. Conforme a acusação, o réu teria atacado o pai com uma faca, seguido por um ato de asfixia e incêndio, resultando na morte da vítima de forma cruel.
Segundo as investigações, a vítima era idosa, acamada e não tinha condições de defesa. Além disso, o denunciado teria resistido à prisão e sido contido após a intervenção da Polícia Militar, que precisou efetuar disparos para imobilizá-lo.
Diante das provas apresentadas no processo, a Justiça pronunciou Dayvith Pereira de Sousa com base no artigo 121, §2º, incisos I, III e IV, e §4º do Código Penal, além do artigo 329, referente à resistência à prisão. O crime é considerado hediondo, conforme prevê a Lei n.º 8.072/90.
Julgamento pelo Tribunal do Júri
Com a pronúncia do réu, a Justiça determinou a realização da sessão plenária do Tribunal do Júri, que será composta por sete jurados, responsáveis por decidir se o acusado deve ser condenado ou absolvido. A sessão contará com a presença do Ministério Público, que atuará na acusação, e da Defensoria Pública, representando a defesa do réu.
Além das medidas processuais, foi determinado o reforço policial para garantir a segurança do julgamento, devido à gravidade do caso. Também foram convocadas testemunhas de acusação e defesa, que serão ouvidas durante o plenário.
Possíveis desdobramentos
Caso seja condenado, o réu poderá cumprir pena em regime fechado, conforme a legislação vigente para crimes dessa natureza. Entretanto, a defesa poderá apresentar argumentos para contestar algumas qualificadoras do crime, o que pode influenciar na decisão final do júri.
O julgamento é um desdobramento importante do caso e marca uma nova etapa no processo judicial, que agora será conduzido pelo Tribunal Popular, garantindo o direito constitucional ao devido processo legal.
