Para ajudar a diminuir as dificuldades dos portadores de autismo, a deputada estadual Luana Ribeiro (PDT), apresentou Projeto de Lei, que o briga órgãos públicos e privados a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.
O projeto já foi aprovado nas Comissões e agora aguarda para deliberação do Plenário.
Para Luana Ribeiro, a medida visa ampliar o atendimento a todos os portadores de necessidades especiais, e, que embora nos últimos anos, tenha havido avanços na inclusão, ainda há um longo caminho a ser percorrido, em detrimento das várias barreiras existentes que impedem o acesso, o convívio e a permanência dessas pessoas.
A Lei Federal 12.764/2012 que trata sobre a Política Nacional de Proteção dos Diretos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, assegura que o autista é considerado pessoa com deficiência e goza do direto ao atendimento prioritário. Mesmo assim, muitos estabelecimentos e familiares dos portadores desconhecem o benefício.
Com o projeto de Luana Ribeiro, órgãos públicos e estabelecimentos privados como supermercados, farmácias, bancos, lojas, restaurantes, entre outros, deverão passar a incluir em suas placas o indicativo de atendimento prioritário.
