A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL) que institui no Tocantins as Patrulhas Maria da Penha. O objetivo é que elas atuem no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, sendo regidas pelas diretrizes dispostas na Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha.
De acordo com o PL, o patrulhamento visa garantir a efetividade da Lei Maria da Penha, integrando ações no enfrentamento à violência contra as mulheres, estabelecendo relação direta com a comunidade, e assegurando o acompanhamento e atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
A proposta da deputada é que o patrulhamento aconteça semanalmente, em locais determinados pela Secretaria da Segurança Pública, sendo compostas por policiais preferencialmente do sexo feminino.
De acordo com Luana, o objetivo é mudar o comportamento e o pensamento da sociedade, além de mostrar como ações efetivas no combate a esse tipo de violência podem ser implementadas. “O enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres, no Tocantins e em todo o País, necessita de reforço, por isso propus esse projeto de lei. Acredito que essas medidas e ações por parte de todos os poderes públicos e da sociedade são necessárias para reduzir a violência contra as mulheres e acabar com a impunidade”, pontua.
Ainda segundo a deputada, a Patrulha se torna necessária visto que os índices das estatísticas criminais continuam alarmantes. Para ela, a efetividade das medidas legais adotadas e as ações desenvolvidas pelos órgãos que fazem parte da rede de atendimento às mulheres vítima de violência ainda são insuficientes.
“A patrulha Maria da Penha é uma inovadora e importante ação para garantir a união de esforços de forma articulada e em parceria com diversos órgãos para combater as várias formas de violência contra as mulheres, assegurando o acesso a uma estrutura de atendimento adequado, bem como executando ações estratégicas para a integração, ampliação e adequação dos serviços públicos especializados para o atendimento às mulheres vítimas de violência”, completa. (Yago Modesto)
