A deputada estadual Janad Valcari (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um Projeto de Lei que busca instituir o cordão de fita roxa com desenhos de borboletas e laços como símbolo oficial de identificação das pessoas diagnosticadas com Fibromialgia. A medida tem como objetivo garantir maior visibilidade à condição, além de assegurar respeito, empatia e atendimento prioritário nos serviços públicos e privados.
Segundo a parlamentar, a proposta reforça a importância de assegurar direitos fundamentais a quem convive com a doença, como mobilidade e acessibilidade, ampliando a compreensão da sociedade sobre os impactos da Fibromialgia. A enfermidade é marcada por dores crônicas generalizadas, fadiga, alterações de sono e dificuldades de memória e humor, comprometendo diretamente a qualidade de vida dos pacientes. Por não apresentar sinais visíveis, a condição costuma gerar preconceito, desconfiança e a falta de políticas públicas adequadas.
De acordo com o texto, o uso do cordão será opcional, sem prejuízo aos direitos já assegurados por lei. Contudo, poderá ser exigida a apresentação de documento médico comprobatório quando solicitado. O projeto ainda atribui ao Poder Executivo a responsabilidade de realizar campanhas de conscientização, inclusive junto a servidores públicos e prestadores de serviços, para difundir a simbologia. Estabelecimentos de atendimento prioritário também deverão adequar placas de sinalização e reservar assentos e vagas de estacionamento para pessoas com Fibromialgia, garantindo a efetividade da lei caso seja aprovada.
