Uma decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, abriu vistas para ouvir o governador Siqueira Campos (PSDB), o Ministério Público Eleitoral (MPE) e o PMDB que estão envolvidos em um imbróglio sobre possível republicação do acórdão com decisão do tribunal sobre o Recurso Contra a Expedição de Diploma (Rced) número 698 que cassou o ex-governador Marcelo Miranda (PMDB).
A decisão de Marco Aurélio é ato contínuo à uma determinação do ex-presidente do TSE Ricardo Lewandowski, que visa corrigir um erro técnico na primeira publicação do acórdão. De acordo com a assessoria do TSE, o ministro Lewandowski, em abril de 2012, acolheu um pedido de Marcelo Miranda no sentido de republicar o acórdão do julgamento dos embargos de declaração, que não discutem o mérito do Rced.
Erro
O pedido de republicação teria sido feito porque no acórdão do julgamento dos embargos constaria, como advogado de defesa de Marcelo Miranda, apenas o nome de Paulo Leniman Barbosa Silva, que, conforme alega o próprio Marcelo e o PMDB, não era mais advogado constituído da parte.
Na ocasião da decisão de Lewandowski, Siqueira Campos e o MPE questionaram a republicação do acórdão por meio de agravos regimentais. Ainda de acordo com a assessoria do TSE, em seu despacho, o ministro Marco Aurélio abriu vista a Marcelo e ao PMDB para que apresentem contra-argumentação aos agravos apresentados por Siqueira Campos.
Possibilidades
Ainda de acordo com a assessoria do TSE, em tese, a eventual republicação do acórdão, caso ocorra, abrirá possibilidade de novos recursos, inclusive Recurso Extraordinário ao STF.
Procurado pela reportagem, o ex-governador Marcelo Miranda afirmou que pretende “aguardar pelo trâmite” da decisão. “Estou a caminho de Brasília no momento e vou acompanhar o desenrolar da situação. Mas no momento, prefiro aguardar os trâmites. Foi aberto um prazo regimental e vamos esperar esse prazo”, disse Marcelo, por telefone. (Com informações do Jornal do Tocantins)
PALHAÇADA O MARCELO NUNCA FEZ NADA PELO ESTADO E AGORA E SANTO É DO BEM KKKKK
NAO SABIA Q O BANDIDO ENTRA NA TUA CASA TE ROUBA E DEPOIS VC PASSAR A MÃO NA CABECA DELE DIZENDO Q É DO BEM PIADA ESSA KKKKK
NM Nelson Mandela + MM Marcelo Miranda = O BEM sempre vence o mal. Estamos te esperando MM, com o SENHOR dos justos à justiça será feita para o bem do povo do TO. MAL; M = MALANDROS, MAL-FEITORES, MALAS SEM ALÇA, MOLEQUES, MACONHEIROS, MALOQUEIROS, MESQUINHOS, MAL-FAZERES, E ETC. A = ALGOZES, ASSASSINOS, ASSALTANTES, ABUTRES E ETC. L = LADRÕES!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! É TUDO ISSO E MAIS QUE ESSE DESGOVERNO ENCAIXA. O povo te quer de volta MARCELO MIRANDA na fé do SENHOR!
Se Marcelo for candidato a governador,conte com meu voto,ou outro da oposicao,contra esse desastroso governo Siqueira.
os professores de araguatins deseja boas sorte e que jesus esteja do seu lado porque sempre o bem vence o mal no final da historia e essa persiquição já está no final dela os professores de araguatins deseja um final feliz prá vocé e sua fámilia nós todos da educação estamos lhe esperano de braço aberto prá comerarmos a sua vitória em araguatins.
com fé em deus marcelo essas perssiquiçoés vai cair por terra vocé vai dar a volta por cima e mostrar a sua humildade ao adiversario que vocé só fez o bem para o estado do tocantins é por isso que vocé nunca caiu nas suas pesquisa de opinião pública vocé sempre saiu na frente do seu opositores e se sair candidato é imbativel e não tem que tome essa de vocé boas sorte marcelo miranda.