A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), realizou esta semana atendimentos individuais e coletivos às comunidades indígenas da etnia Apinajé, nas aldeias Prata, São José e Boi Morto, no município de Tocantinópolis, região do Bico do Papagaio. A iniciativa teve como foco principal questões ligadas à saúde, educação e previdência social.
Coordenada pela defensora pública Letícia Amorim e pelo defensor público Thiannetan de Sousa Silva, a ação buscou ouvir as demandas das comunidades, especialmente após relatos de violações de direitos na área da saúde. Dentre as principais queixas estão a ausência de casa de apoio aos indígenas em Augustinópolis, dificuldades de comunicação devido à barreira linguística e carência de assistência adequada a gestantes e estudantes.
Durante a visita, os defensores também inspecionaram a Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) da Aldeia São José e visitaram a Escola Katàmkaàk, que atende alunos do ensino fundamental. Em ambos os locais, foram registradas reclamações sobre estrutura precária e dificuldades no atendimento diário. A ação contou com o apoio da assessoria jurídica do Nucora e de profissionais da Defensoria Pública da União.
Com base nas informações coletadas, a DPE-TO deverá encaminhar ofícios aos órgãos competentes e promover reuniões com gestores públicos para exigir providências. O objetivo é garantir o acesso a direitos básicos e a efetivação de políticas públicas voltadas às comunidades indígenas.
