O Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da Procuradoria da República no Município de Araguaína, ajuizou ação penal contra o ex-prefeito de Sítio Novo, Antônio Araújo, por dispensa indevida de licitação e desvio de verbas públicas. Na ação também são indiciados o servidor público Francisco Carlos de Almeida Sousa, a filha do ex-prefeito e então secretária de administração municipal Climax Araújo Pereira e a empresária Antônia Erinalda de Sousa.
Em paralelo à ação penal, o MPF também ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito requerendo, como medida cautelar, a indisponibilidade de bens e valores dos envolvidos, no valor total pago pelo obra. Medida que visa a impedir que os agentes ímprobos se desfaçam dos próprios bens e aleguem não ter como ressarcir os cofres públicos. Na ação civil também é requerido, entre outras condenações, que sejam suspensos os direitos políticos dos envolvidos.
A ação penal requer a condenação dos acusados pelo crime de dispensa indevida de licitação, no caso do ex-prefeito, e por contribuir com a ação ilícita do gestor municipal no caso dos demais acusados. A pena em ambos os casos é de detenção que varia entre 3 e 5 anos e o pagamento de multa, conforme a lei 8.666/93.
Em 2010 o Município de Sítio Novo firmou convênio com o Ministério da Integração Nacional, para receber R$ 150.000,00, destinados à execução de obras de drenagem em vias públicas. A prefeitura entraria com o valor de R$ 7.378,34. Foi constatado, no entanto, que a obra foi realizada apenas parcialmente e que todo o montante, tanto a parte do governo federal quanto a do governo municipal, foi retirado da conta bancária da prefeitura, o que causou um prejuízo de R$ 61.714,27 aos cofres públicos, relativo à parte da obra não executada.
Antônio Araújo deve responder pelo crime de dispensa indevida de licitação, já que nos documentos da prefeitura não constam registros de tal procedimento para a obra de drenagem de vias públicas, os outros três indiciados devem responder como partícipes do crime, pois suas condutas contribuíram para causar dano ao erário. Francisco Carlos de Almeida Sousa e Climax Araújo Pereira assinaram as autorizações para saques na conta da prefeitura, mesmo sabendo que não existia nenhum processo que os motivasse, e a empresária Antônia Erinalda de Sousa emitiu nota fiscal para a prefeitura, sem, no entanto, ter comprovado a entrega dos materiais de construção.
O Município de Sítio Novo elegeu cinco prefeitos em cinquenta anos. São quatro famílias que se revesam no poder todo esse tempo.
O Senhor Antonio Araúijo é uma espécie de coronel nordestino. Sempre esteve no poder, pois os outros quatros eleitos, foram todos apadrinhados por ele. Nunca se ateve as regras da legalidade. Sua maneira de administrar foi sempre a do TOMA LÁ, DÁ CÁ. Sempre dizia aos seus eleitores: é dando que se recebe!
Sua última gestão foi um desatino para a cidade. Seus filhos, suas filhas, seus genros e suas noras, netos e netas dominaram a administração. Foi cassado e com ele toda sua prole.
Hoje ele bate no peito e diz, que seus afilhados Zé Vieira, Neto Borba e seu vice por três vezes e agora prefeito cassado Jair Farias, diz serem todos pior que ele. Fala do Nepotismo dos Farias, conta nos dedos 13 da família na administração, ora garantida por liminar, mas Antonio Araújo miniminiza a quantidade dos seus na sua gestão interrompida. Diz ter sido tudo perseguição e que Deus está castigando o Jair, pelo que lhe fez.
Certo é, que todos os prefeitos cassados de Sítio Novo contam com a impunidade. Acham a CGU. Tribunais de Contas e até a justiça coisa banal.
A sociedade espera vê-los na cadeia e devolvendo seus casarões aos cofres públicos, de onde saíram.
Cadeia neles!!!
A Corrupção tem sido a marca registrada de Sítio Novo. Cinco prefeitos eleitos em 50 anos, todos os cinco cassados e nenhum na cadeia.
O Povo também é corrupto, por está elegendo esses maus prefeitos seguidamente ou repetidamente.
As pessoas idôneas esperam que seja cessado esse período de impunidades.
Cadeia para eles!!!