O secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, apresentou nesta segunda-feira (16), no Palácio Henrique de La Rocque, em entrevista coletiva, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2013). Estiveram presentes ainda o secretário adjunto, Marcio Medeiros, e o subsecretário da Seplan, Antônio Chatack.
A LDO orienta a elaboração e execução do orçamento anual e compreende as metas e prioridades da administração pública e do controle do equilíbrio fiscal.
Este ano, a grande novidade na elaboração da LDO foi a participação popular. Ao todo, foram encaminhadas 300 sugestões. “O Estado diz o que é preciso fazer e a sociedade define o que é preciso fazer primeiro. Ouvimos muitas sugestões durante as audiências públicas em São Luís, Imperatriz e Timon e via internet. Essas demandas foram incluídas no projeto de lei, que foi encaminhado à Assembleia Legislativa”, explicou Gondim.
Na oportunidade, foram apresentados também as metas fiscais, parâmetros fiscais e econômicos, operações de crédito a contratar e o Plano de Desenvolvimento Estrutural (PDE). O plano visa alavancar a economia maranhense gerando novos postos de trabalho, renda, novas oportunidades de negócios, além da melhoria da qualidade de vida, o que reduziria as desigualdades regionais e sociais existentes no Maranhão.
De acordo com Fábio Gondim, o plano contemplará projetos como a ampliação e melhoria de sistemas de abastecimento de água, implantação e pavimentação de vias urbanas, restauração de rodovias, expansão e melhoria da infraestrutura, expansão da Rede Assistencial do SUS, correção do fluxo escolar, disponibilização de moradias adequadas, entre outros. “Reunimos as secretarias estaduais e ouvimos ainda as demandas de cada uma delas”, acrescentou Gondim.
