Para ampliar o direito à terra e garantir moradia digna para a população de baixa renda sansebastianense, o prefeito Professor Adriano, assinou na última terça, 27, termo de cooperação com a Justiça visando avançar processo de regularização fundiária em áreas urbanas da cidade de São Sebastião, no Bico do Papagaio
Com a assinatura do documento, o poder público municipal e a Justiça se unem para garantir direitos sociais e humanos à população, dando um grande passo para consolidação das políticas sociais e habitacionais no município.
A ação do prefeito, Adriano, vai garantir legalmente a permanência legal dos ocupantes do núcleo urbano, onde já estão historicamente morando.
Durante o ato de assinatura do termo de cooperação, estavam presentes além de outros prefeito, o o juiz da Comarca de Augustinópolis, Jeferson David Asevedo Ramos, o juiz e coordenador do Nupref, Océlio Nobre; João Rigo Guimarães, corregedor geral da Justiça; Paulo Sergio Almeida, promotor de Augustinópolis e advogados. “Somando esforços vamos garantir dignidade a nossa população, que agora de fato e de direito, será dona de onde moram, de forma totalmente legal. Queremos dar mais dignidade, cidadania e prosperidade a essas pessoas, que passarão a possuir do documento definitivo de seus imóveis”, disse Adriano, que fez questão de destacar o papel do Poder Judiciário em todo o processo. (Fotos: Felipe de Sá)
