Com foco na profissionalização e ensino como direitos da pessoa privada de liberdade garantida na Lei de Execução Penal (LEP), pessoas privadas de liberdade participaram da cerimônia de formatura do Curso de Produção de Blocos e Artefatos de Concretos na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota em Araguaína. A Capacitação foi promovida pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio de sua Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda do Preso e Egresso. Com carga horária de 160 horas/aulas, o curso profissionalizante contou com a participação de pessoas privadas de liberdade, das Unidades de Tocantinópolis, Xambioá, Araguatins, Augustinópolis e Ananás.
A cerimônia ocorreu na quarta-feira, 14, seguindo os protocolos para prevenção ao coronavírus e contou com a presença da Polícia Militar e de entidade religiosa (Igreja Universal), parceiros em ações a favor da ressocialização.
O gerente de Reintegração Social, Trabalho e Renda da Seciju, Leandro Bezerra de Sousa, destacou o compromisso da gestão na abertura de ações voltadas à humanização da pena. “O Sistema Prisional não pode ser um local totalmente fechado, é preciso garantir mais espaços para os parceiros e órgãos da execução da penal que colaboram com a reintegração social, pois diminui os gastos com a segurança pública, promovem uma saída mais rápida da pessoa privada de liberdade da unidade penal, previne a reincidência, gera produtos de consumo imediato, entre outros ganhos”, ressaltou.
As capacitações fazem parte do Programa de Capacitação e Implementação de Oficinas Permanentes (Procap) vinculado ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e ao Programa Novo Tempo. Este foi implementado pela Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional do Tocantins para profissionalização das pessoas privadas de liberdade e acontece em diversas unidades penais do Estado, contando com parcerias com empresas, entidades civis, além de órgãos e instituições do Sistema de Justiça.
O formando O.V.M.J, de 27 anos, falou da oportunidade de participar da capacitação enquanto cumpre pena. “O curso foi muito importante para mim e para todos que participaram e está nos ajudando a mudar de vida. Trouxe muitas coisas boas porque posso levar para a vida, no dia a dia, e até abrir uma empresa se quiser continuar nessa área”, concluiu.
