O senador Paulo Rocha (PT-PA) defendeu em Plenário projeto de decreto legislativo de sua autoria (PDS 171/2017) que susta os efeitos do decreto presidencial que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na divisa de Amapá e Pará. O decreto despertou polêmica ao ser editado, em agosto, por abrir para a exploração mineral uma área preservada de 47 mil quilômetros quadrados na Amazônia.
– Como homem da Amazônia, peço a este Senado e ao Congresso a revogação do decreto presidencial, deste governo entreguista, antipopular e autoritário com a coisa pública. Ouçam a voz dos 23 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia. Queremos com este decreto legislativo impedir que a sanha do governo acabe entregando de uma vez por todas o patrimônio natural do nosso país.
Paulo Rocha listou uma série de cortes previstos no Orçamento do próximo ano, em projetos voltados para a preservação do meio ambiente e a proteção de povos indígenas e quilombolas. Para ele, a proposta de extinção da Renca – suspensa até o final do ano pelo governo, diante da repercussão negativa, para que o tema seja debatido – faz parte de uma estratégia do governo “golpista” de Michel Temer:
– O decreto presidencial extingue de uma vez só a soberania nacional, a sobrevivência dos povos indígenas e a preservação da floresta amazônica. O mundo pode confirmar que o país está nas mãos de um governo entreguista e irresponsável – afirmou. (Antônio Jacinto Índio)
