Ao contrário das declarações de José Priante, segundo colocado nas eleições de 2008, que pretende assumir a Prefeitura de Belém nesta segunda-feira, 7, o prefeito Duciomar Costa, que teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, assegurou que continua no cargo enquanto o processo não for concluído.
‘Continuo prefeito de Belém. Amanhã irei trabalhar normalmente. Não se tira alguém do cargo de uma hora para outra. Existem trâmites que devem ser cumpridos. Eu sequer fui notificado sobre a decisão. Não cometi crime algum. A decisão é absurda’, afirmou Duciomar Costa, durante entrevista coletiva à imprensa, neste domingo, 6.
Ele reafirmou que a decisão é um fato político e falou sobre grupos que teriam interesse na sua saída da Prefeitura. ‘Isso é coisa dos adversários, perdedores, que fazem disso um fato político para tentar desestabilizar o meu mandato, criar dificuldades para a administração’, disse sem citar nomes.
Duciomar também falou sobre as irregularidades do processo. ‘A ação foi protocolada de forma extemporânea’, iniciou. Para ele, a determinação da sentença que mais surpreendeu foi a posse do segundo colocado nas eleições, José Priante. ‘Isso é um absurdo. Lei é lei, isso não pode acontecer por causa da porcentagem de votos que tive, mais de 60%. A legislação diz que deve haver novas eleições, por isso vamos recorrer da decisão’, confirmou.
Outro equívoco, segundo Duciomar, seria o motivo da cassação. ‘A Prefeitura é obrigada por lei a colocar placas nas obras que realiza. Tudo foi feito dentro da legalidade, cumprindo os editais. Na época houve manifestação do Ministério Público para que retirássemos as placas e foi o que fizemos’. Para o advogado Sábato Rossetti, isso configura violação da coisa julgada. ‘A matéria já havia sido julgada, com a determinação do pagamento de multa’, disse.
Sobre o ponto que fala sobre o ‘Passe Livre’, em que o juiz Sérgio Andrade de Lima afirma que houve promoção eleitoral, o prefeito negou que tivesse implantado o serviço em ano de eleição. ‘Houve um processo de licitação, legal, para que colocássemos veículos para atender os deficientes, que é um direito do cidadão’, disse. Segundo Rossetti, a ação neste caso sequer foi instruída. ‘O juiz mudou o rito processual e julgou sem instrução’, explicou.
Recursos – O advogado de Duciomar informou que vai entrar com Recurso Eleitoral Extraordinário assim que o prefeito for notificado oficialmente ou que a decisão for publicada no Diário Oficial. Por causa do feriado de terça-feira, 8, isso pode acontecer na segunda, 7, ou na quarta, 9.
A assessoria jurídica do prefeito Duciomar Costa tem três dias para recorrer. ‘Existem pontos que autorizam o provimento do recurso e é isso que vamos fazer’, garantiu Rossetti.
Ele também vai entrar na Justiça para garantir que Duciomar continue no cargo até a conclusão do processo.
Impasse – José Priante disse que espera que a determinação judicial seja cumprida. ‘Sentença judicial não se discute, se cumpre. A decisão diz que devo ser diplomado e isso será feito’. Ele também adiantou que aguarda apenas a expedição do diploma para ser empossado. (Portal ORM – Foto: Rafaela Costa)
