Caminhão carregando máquina agrícola oriundo de São José, Santa Catarina, tendo como destino a cidade de Tailândia no Pará foi retido pela fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), por viajar com nota fiscal inidônea. A apreensão aconteceu no posto fiscal de Jarbas Passarinho, na Rodovia Transamazônica, divisa com o Tocantins, pertencente a unidade de controle de mercadorias em trânsito de Carajás. A carga tinha o valor de R$ 202 mil.
“Ao se iniciar o processo de fiscalização, a nota fiscal foi desconsiderada porque foi verificado no campo de natureza da operação que constava como saída de mercadorias ou prestação de serviços. E no campo de informações complementares a operação constava como remessa. Isso tudo para tentar fugir do recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS. Ficou constatado que o maquinário era novo, e não havia nenhum contrato de prestação de serviço, ou seja, a máquina seria destinada a comercialização”, disse o coordenador da unidade fazendária do Carajás, Gustavo Bozola.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 56,949 mil.
