Mais de 5,5 mil produtos considerados impróprios para o consumo foram retirados de circulação durante a Operação De Olho no Prazo de Validade, realizada pelo Procon Tocantins entre os meses de junho e o início de julho em oito municípios do Bico do Papagaio. A fiscalização encontrou alimentos, produtos de higiene, limpeza e utilidades domésticas com prazo de validade vencido, ausência de informações obrigatórias nos rótulos e outras irregularidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A operação foi realizada em Ananás, Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Darcinópolis, Esperantina, Luzinópolis, Praia Norte e São Bento do Tocantins. Ananás liderou o número de apreensões, com 1.850 produtos recolhidos, seguida por Esperantina (1.062), Augustinópolis (793), Buriti do Tocantins (639), Darcinópolis (434), São Bento do Tocantins (428), Praia Norte (189) e Luzinópolis (165). Em todo o Tocantins, o Procon fiscalizou estabelecimentos em 35 municípios, apreendendo 17.448 produtos irregulares e lavrando 136 autos de infração.
Entre as principais irregularidades identificadas estavam mercadorias vencidas, produtos sem data de fabricação ou validade, embalagens danificadas, rótulos sem informações obrigatórias em língua portuguesa e itens cuja comercialização direta ao consumidor é proibida. A atuação do Procon Tocantins busca retirar de circulação produtos que possam representar riscos à saúde da população e garantir o cumprimento das normas de proteção ao consumidor.
A orientação é que os consumidores verifiquem sempre a data de validade, as condições das embalagens e as informações presentes nos rótulos antes de finalizar uma compra. Ao identificar qualquer irregularidade, o cidadão deve comunicar o fato ao Procon, contribuindo para fortalecer a fiscalização, ampliar a segurança nas relações de consumo e evitar que produtos inadequados permaneçam disponíveis no mercado.
