A equipe técnica do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), que cuida das ações ligadas ao ICMS ecológico começou a discutir novas ações e procedimentos que possam diminuir a burocracia e beneficiar a participação dos municípios.
Uma agenda de trabalho a favor do tema foi criada, para buscar meios de simplificar e incentivar 100% dos municípios, por meio de capacitações, a obterem esse benefício com práticas que contribuem para a preservação ambiental
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
É uma maneira de recompensar os municípios que investem em políticas ambientais, privilegiando a adoção de práticas de conservação do meio ambiente.
