Mais de 80 mil trabalhadores informais regularizaram seus negócios no Pará nos últimos dois anos – trinta mil só em 2012, sendo 12 mil da região metropolitana de Belém. A entrada no mercado formal é cada vez mais procurada por pequenos comerciantes como o batedor de açaí William da Rocha, que vende o produto há 9 anos e pensa em se tornar um grande empresário. “Se regularizar é melhor, porque a gente cresce”, afirma Rocha.
Uma lei federal de 2008 garante ao trabalhador informa a possibilidade de se tornar um empreendedor individual legalizado, com registro de pessoa jurídica – o CNPJ. De acordo com o Sebrae, este registro facilita a abertura de contas em banco, pedidos de empréstimos e emissão de notas fiscais.
Para se tornar um empreendedor individual o trabalhador precisa ter faturamento de até R$ 60 mil por mês, e não ser dono ou sócio de outras empresas. “Existem mais de 400 ramos disponíveis para se legalizar, basta procurar os crusos de orientação oferecidos pelo Sebrae para o trabalhador ver onde melhor se encaixa”, explica Marcos Tadeu Alves, gerente de atendimento individual do Sebrae. (G1)
