As instituições da sociedade civil interessadas em compor a Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Meio Ambiente, tem até o dia 31 deste mês para se inscrever. O evento, que será realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), acontecerá de 3 a 5 de setembro deste ano.
Além das documentações exigidas por Portaria, os interessados deverão preencher ficha de inscrição e Termo de Concordância, disponíveis no site da Sema (www.sema.ma.gov.br). Toda a documentação deverá ser entregue no setor de Protocolo da Sema, localizado no andar térreo da sede do órgão, à avenida dos Holandeses, n° 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau, São Luís, no horário das 13h às 19h.
Esta Comissão é um colegiado presidido pela Sema – de caráter provisório e paritário – formado por 22 instituições do poder público e sociedade civil que tenham interesse em contribuir na coordenação das conferências regionais e estadual no Maranhão.
Pela sociedade civil, serão selecionados 11 (onze) membros que atuem e/ou representem a comunidade acadêmica, as cooperativas ou associações de catadores, os povos indígenas, as comunidades tradicionais, as igrejas, as organizações não governamentais ou o setor empresarial.
Também poderão compor a Comissão, outros 11 representantes de instituições do poder público. Esse esforço conjunto de diversos setores da COE visa garantir a democracia e transparência de todo o processo, facilitando a coordenação, participação e tomada de decisões relativas às atividades da IV Conferência Estadual de Meio Ambiente.
Considerando a temática da IV Conferência, o critério adotado para a seleção das organizações que irão compor a Comissão Organizadora Estadual será a realização de projetos desenvolvidos na área da Educação Ambiental e que contemplem os temas-eixos das conferências: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais e Geração de Emprego e Renda.
IV Conferência
A IV Conferência Estadual de Meio Ambiente teve seu processo oficialmente aberto pelas Portarias de nos 9/2013 e 12/2013. A partir do mês de março (calendário sujeito à aprovação), terão início as conferências regionais preparatórias, que culminarão na IV Conferência Estadual de Meio Ambiente (nos dias 3, 4 e 5 de setembro). A etapa final será em Brasília, de 24 a 27 de outubro, com a realização da Conferência Nacional.
Nesta edição da Conferência Estadual serão discutidos os “Resíduos Sólidos” e a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com foco nos temas-eixos: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais e Geração de Emprego e Renda.
Vale lembrar que a Conferência é uma das maiores conquistas da gestão ambiental brasileira, sendo considerado o grande canal de participação da sociedade para a proposição e construção de políticas públicas voltadas à sustentabilidade ambiental.
Ao longo de todo o processo, são geradas oportunidades de aproximação e diálogo transparente entre governo e sociedade civil, sendo viabilizada a discussão, a avaliação, o compartilhamento de responsabilidades e proposição de ações que aprimorem a política ambiental de cada estado e do país.
Todos os membros da sociedade civil e das organizações interessadas em participar das Conferências Regionais de Meio Ambiente e da Conferência Estadual de Meio Ambiente, podem obter informações atualizadas no site da Sema (www.sema.ma.gov.br/).
No site, também é possível conferir o Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos (PEGRS) consolidado pela Sema em 2012, após consultas públicas, audiências regionais no estado e participação de um fórum técnico no qual foram mobilizados órgãos públicos, organizações da sociedade civil organizada, instituições de ensino e pesquisa, empresas e comunidade geral.
