A Justiça Eleitoral determinou a retirada, em até 24 horas, do vídeo publicado pelo prefeito de Axixá, Auri Wulange Ribeiro Jorge, o Dr. Auri, com acusações contra o candidato ao Senado, Alexandre Guimarães (MDB). A liminar também alcança os perfis de redes sociais colaboradores, que deverão excluir a postagem sob pena de multa diária individual de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil.
No vídeo, Auri afirmou que Alexandre teria gastado R$ 30 milhões para “comprar” o mandato de deputado federal e que eleitores teriam recebido “incentivo no bolso”. Ao analisar o pedido urgente, o juiz auxiliar Roniclay Alves de Morais considerou que as declarações ultrapassaram os limites da crítica política por atribuírem crimes eleitorais sem indícios ou documentos. A candidatura informou no processo que a prestação de contas de Alexandre nas eleições de 2022 registrou despesas de R$ 925.776,76.
Além da remoção, os responsáveis estão temporariamente proibidos de republicar o vídeo ou repetir essas duas acusações específicas enquanto o processo estiver pendente. O Instagram também foi notificado para bloquear o conteúdo em até 24 horas e fornecer, no prazo de 48 horas, dados cadastrais e registros de acesso dos administradores dos perfis. A decisão apontou ainda indícios de que o segundo perfil pertenceria a uma pessoa jurídica, modalidade impedida de veicular propaganda eleitoral na internet.
A medida tem caráter provisório e não representa condenação definitiva de Auri ou dos responsáveis pelas páginas. Os representados terão dois dias para apresentar defesa; depois, o processo será encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral para emissão de parecer e análise de eventuais providências na esfera penal eleitoral. Ao final, a Justiça decidirá se confirma, altera ou revoga a liminar e se aplica as sanções solicitadas.
