A Justiça Federal em Marabá, no sudeste do Pará, suspendeu temporariamente, até o próximo dia 2 de agosto, os prazos processuais que estão em curso para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a Justiça, a medida não prejudicará a realização das audiências previamente marcadas no período de 22 de julho a 2 de agosto.
Durante esse período, as duas varas em funcionamento na Subseção Judiciária, assim como os juizados especiais adjuntos – que apreciam causas no valor de até 60 salários mínimos – deixarão de remeter novas intimações e remessa de autos à Procuradoria Federal Especializada do INSS no município.
A suspensão foi determinada através de portaria assinada pelos juízes federais da 1ª e 2ª Varas, Marcelo Honorato e Heitor Moura Gomes, porque a Procuradoria em Marabá precisou interromper suas atividades depois que a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil interditou o prédio do INSS.
Em ofício encaminhado à Justiça Federal, a Procuradoria do INSS anexou laudos da Defesa Civil que comprovaram a necessidade de interdição em função da contaminação decorrente da presença de ratos no local. Além disso, foi detectado que o prédio não dispõe de saída de emergência e apresenta “colapso de sua estrutura, tais como rachaduras e fissuras provenientes das infiltrações que comprometem toda a base de sustentação da caixa d’água localizada na parte superior do edifício”.
