Depoimentos de ex-conselheiros do Carf não convencem membros da CPIA CPI do Carf, que investiga denúncias de irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, tomou ontem os depoimentos de Maurício Taveira e Antônio Lisboa. Ambos são ex-conselheiros do órgão, ligado ao Ministério da Fazenda, e participaram, entre outros, do julgamento que levou a desconto na autuação da Mitsubishi, reduzindo débito fiscal superior a R$ 266 milhões para menos de R$ 1 milhão.
Durante os depoimentos, feitos em momentos separados, José Pimentel (PT-CE) leu e-mail do ex-presidente do Carf José Ricardo da Silva a interlocutores em que, um dia antes, já informava que o caso da Mitsubishi seria favorável à empresa, num placar de 4 a 2. Tanto Taveira quanto Lisboa disseram “não ter nenhum conhecimento” sobre o porquê de o resultado ter sido previsto. A suspeita investigada pela CPI é que o e-mail fez parte de uma estratégia de achaque à Ford para que aderisse a um esquema de propinas a conselheiros do órgão, uma vez que a empresa também havia sofrido uma autuação milionária da Receita Federal.
Taveira e Lisboa votaram a favor da Mitsubishi e, assim como José Ricardo, são investigados na CPI e na Operação Zelotes, da Polícia Federal. A fábrica da empresa em Goiás foi o principal argumento usado pelos ex-conselheiros para que a autuação da empresa fosse drasticamente reduzida. A empresa repassou R$ 24,2 milhões a esses escritórios, que, segundo as investigações, fazem parte do esquema de repasse de propinas aos integrantes do Carf.
Durante os depoimentos, Otto Alencar (PSD-BA) defendeu a prisão de ambos os depoentes. Em seu entender, eles incorreram em falso testemunho. O presidente da CPI, Ataídes Oliveira (PSDB-TO), lembra que o Carf possui em sua agenda o julgamento de processos que somam valores superiores a R$ 600 bilhões. Por isso, a CPI faz na próxima semana uma audiência em que será discutida sua proposta de emenda à Constituição (PEC) que reformula o órgão.
