Após mais uma rodada de audiências em Brasília, na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com a presença de representantes do: legislativo municipal e federal, sindicalistas, prefeito e vereadores de Marabá, lideranças empresariais e da área de infra estrutura do governo federal. O diretor geral do órgão general Jorge Fraxe anunciou nesta sexta-feira, 9, que o edital das obras de derrocagem do Pedral do Lourenço será publicado no Diário Oficial da União em setembro. O Prefeito de Marabá, João Salame Neto, sugeriu ao diretor geral que o edital seja lançado em cerimônia festiva em Marabá, tal a importância da obra para deslanchar dezenas de grandes investimentos públicos e privados que estão em compasso de espera, aguardando o efetivo anúncio da obra. Dentre essas obras, a implantação de um cluster na área da siderurgia para produção de aços e derivados, sob liderança da Vale em parcerias com sócios nacionais e internacionais.
Segundo Fraxe, ainda nesta noite, ele terá uma audiência no Ministério do Planejamento com a titular da pasta, Mirian Belchior, para formalizar os procedimentos de reinclusão da obra no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2), a qual foi sumariamente retirada há dois anos, sem nenhuma justificativa plausível.
Projetos
Dois pré-projetos foram apresentados ao DNIT para viabilizar a obra. O primeiro, concebido pela Universidade Federal do Pará, e o outro, pela mineradora Vale. Ambos foram submetidos à última palavra quando se trata de autoridade da navegação brasileira: a Marinha, que ao analisar os projetos, pontuou interferências num e noutro dos projetos, apresentando ao DNIT uma solução final, de modo a permitir ao órgão a estruturação do edital, explicou Jorge Fraxe.
Jorge Fraxe anunciou também que, o valor da obra não pode ser divulgado, em razão de se sua urgência: “é decisão da presidenta Dilma que a obra seja priorizada, tal sua importância, portanto, o edital terá o Regime Diferenciado de Contração (RDC), modalidade de concorrência pública que é lançada sob sigilo, devido sua urgência. O RDC é uma modalidade concorrencial diferenciada e foi aprovada recentemente pelo Parlamento, como instrumento legal para acelerar obras de relevante interesse nacional.
Questionado pelo Secretário de Indústria e Comércio de Marabá, Ítalo Ipojucan, sobre as formalidades ambientais para a liberação da obra, o chefe do DNIT disse que como as intervenções serão feitas apenas no território do Estado do Pará, a Secretaria do Meio Ambiente daquele estado será a responsável para a liberação da obra.
O Pedral do Lourenço é uma grande extensão de obstáculos naturais que inviabiliza a navegação no Rio Tocantins durante os meses do verão amazônico. Sem essa obra, a hidrovia Araguaia-Tocantins não sairá do papel, tendo como consequência a subutilização da bilionária obra das eclusas na Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. (Val-André Mutran)
