O centro histórico de Belém é alvo de uma vistoria promovida pelos bombeiros. De hoje, segunda-feira (16) até quarta-feira(18), 80 homens do corpo de bombeiros militares do Pará percorrerão os bairros do Comércio, Campina e Cidade Velha. O objetivo da fiscalização é garantir que os casarões e prédios tombados estão em dia com as normas contra incêndio.
“Nosso foco são os locais utilizados como pontos comerciais, lojas, restaurantes. É a primeira ação preventiva contra incêndio realizada. Sempre trabalhamos de forma pontual, com base em denúncias”, afirma o tenente coronel do Corpo de Bombeiros, Assis Moreira.
Os bombeiros estão a procura de irregularidades nos equipamentos de combate a incêndio. A lei estadual nº 5.088, de 1983, e o decreto 357, de 2007, estipulam o uso obrigatório do extintor de incêndio, hidrante, iluminação de emergência e sinalização de emergência em lojas e comércios.
Entretanto, o centro histórico apresenta desafios à legislação, revela o oficial. “Nos prédios novos, construídos após a legislação, a lei tem que ser aplicada na íntegra. Mas, no caso do centro histórico, a lei tem que ser adaptada respeitando a arquitetura dos prédios históricos”.
Tombamento
A medida é uma forma de se salvaguardar o tombamento dos bairros, protegidos pelo governo federal, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com a lei vigente, é obrigatória a manutenção da fachada e estrutura originais, sob pena de incorrer em crime contra o patrimônio. Os bombeiros esperam amenizar os riscos de incêndio na área, classificada de potencialmente perigosa , segundo o órgão.
“O centro histórico de Belém é foco constante de incêndios. É uma área de risco porque contém muitos prédios antigos, geralmente em péssimo estado de conservação. Além disso, tem a questão da fiação elétrica antiga, sujeita a curto circuito. A área é de difícil acesso devido as ruas estreitas e lotadas pelo comércio informal”, afirma.
“Um dos objetivos é cadastrar o máximo de estabelecimentos possíveis para sabermos quais são os riscos em potencial e como podemos evitá-los”, conclui o tenente coronel Assis. (Diário do Pará)
