A Kátia Abreu (PMDB-TO) prometeu nesta terça-feira, 10, durante Audiência Pública para debater as aplicações do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (IGEPREV), que encaminhará no Senado uma proposta de fiscalização e controle para acompanhar todos os processos que estão sendo realizados a respeito do tema.
A parlamentar informou que o pedido será feito diretamente à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle da Casa. “Quero acompanhar cada minuto das investigações que estão sendo realizadas pela Polícia Federal, por meio da Operação Miqueias, pelo Ministério da Previdência Social e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM)”, disse.
A audiência foi requerida pela própria senadora após os desdobramentos da Operação Miquéias, da Polícia Federal, que demonstraram a existência de uma parceria firmada entre os responsáveis pela direção do IGEPREV e os chefes da organização criminosa desbaratada pela PF. De acordo com Kátia Abreu, com um fundo de caixa de R$ 2,5 bilhões, a administração do IGEPREV aplicou R$ 500 milhões em fundos que não são administrados por bancos de primeira linha. Deflagrada em 19 de setembro, a Operação Miqueias desarticulou duas organizações criminosas com atuações distintas: uma de lavagem de dinheiro e outra de má gestão de recursos de entidades previdenciárias públicas.
A senadora também afirmou que vai protocolar no Tribunal Superior Eleitoral uma representação contra o Tribunal de Contas do Tocantins por omissão em relação à fiscalização às contas do IGEPREV. Ela informou ainda que será pedida a aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos para que todo o material recolhido durante a audiência de hoje seja encaminhado para autoridades do estado do Tocantins.
O secretário estadual de Relações Institucionais e ex-presidente do Conselho de Administração do IGEPREV, Eduardo Siqueira Campos, foi convidado, mas não compareceu na audiência.
É importante esclarecer aos leitores do webjornal Folha do Bico que apesar de audiência ser no Senado Federal, nenhum dos oito deputados federais do Tocantins compareceram à reunião para cobrar explicações e defender a aposentadoria dos funcionários público, o nome dos deputado são: Professora Dorinha (DEM) [tentou por meio do seu partido cancelar a audiência], Eduardo Gomes (SDD) [investigados por ligações e repasses de dinheiro feitas pelo doleiro Fayed preso pela Polícia Federal], Osvaldo Reis (PMDB), Irajá Abreu (PSD), Ângelo Agnolim (PDT), César Halum (PRB), Lázaro Boelho (PP) e Júnior Coimbra. Já o senador Vicentinho também tentou cancelar a audiência por meio de um pedido via oficio à Comissão.
Vale ressaltar que o senador João Ribeiro não participou por estar em São Paulo dando continuidade ao tratamento de Saúde.
Ministério da Previdência
A revelação do MPS, feita ontem na audiência, veio junto com fala de dois de seus diretores que explicaram como o ministério iniciou as investigações no Tocantins, após auditorias no IGEPREV. O alerta do MPS fez com que os sindicatos dos servidores públicos do Tocantins pedissem mais uma vez intervenção no instituto.
Segundo o secretário de Políticas da Previdência Social do MPS, Leonardo Rolim Guimarães, uma das dificuldades do MPS em auditar a situação do IGEPREV está na quantidade de investimentos sob suspeita. “Para falar a verdade, os investimentos que mais nos preocupam nem são estes já revelados, como os que geraram perda com o Banco BVA. Existe a grande possibilidade de que outros fundos, que receberam muito mais, estejam próximos de revelar prejuízo também”, disse.
Para Guimarães, algumas das aplicações do IGEPREV em fundos são suspeitas e podem ter passado por uma “engenharia” para mascarar irregularidades. “Engenharia para usar um termo leve. Mas o IGEPREV tem casos de ter 100% das aplicações de um fundo. Isso é muito perigoso, pois é assumir o risco inteiro sozinho e além disso são aplicações em soma muito alta”, explicou.
De acordo com o secretário, o IGEPREV começou a chamar a atenção do MPS por volta de 2008. “Foi quando recebemos denúncia de compra de títulos do tesouro inflacionados. Isso resultou em uma auditoria que constatou a fraude e seguiu para um processo que até já encontrou os culpados”, afirmou Guimarães. Após isso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) teria solicitado ao MPS consultorias sobre a fiscalização do fundo previdenciário. “Foi quando notamos também os diversos desenquadramentos que resultaram no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que mantém o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) do instituto”, revela o secretário.
Também na audiência representando o MPS, o diretor dos RPPS Otoni Guimarães, afirmou que o IGEPREV teve investimentos feitos de maneira irregular mesmo após o TAC. “Isso se deu até mesmo após esse TAC que buscou regularizar a situação”, destacou.
Participaram da audiência hoje a procuradora-Chefe em exercício da Procuradoria Federal junto à CVM, Julya Wellisch, o diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público do Ministério da Previdência e Assistência Social, Otoni Guimarães, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins, Cleiton Lima Pinheiro, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Tocantins, Manoel Pereira de Miranda, e o Secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Leonardo José Rolin Guimarães. (Com informações da ASCOM-Kátia Abreu e Jornal do Tocantins)
A Senadora Kátia Abreu armou uma arapuca para Eduardo Siqueira Campos, que não atendeu ao convite para esta audiência. Kátia Abreu, malabarista e oportunista como é, queria mesmo era fazer biombo eleitoral com a questão do IGEPREV, que deve ser apurada sem o oportunismo eleitoral.
O fato mais inusitado dessa audiência ficou por conta do aparecimento de Paulo Mourão, ex-deputado federal e ex-secretário de Estado, aquele, que junto com Kátia Abreu, proporcionaram a maior farra de baixaria que Araguatins presenciou. Palavrões que não se ouve nem no Bar da Xica, na Vila do Rato em Sítio Novo do Tocantins. Pois bem, Kátia Abreu chamou Mourão ou Paulo Milhão, para sentar-se a mesa da audiência pública, onde figurava apenas Kátia, como única senadora de toda composição do Senado. E se Eduardo aparece os dois protagonista do triste espetáculo de 2009 em Araguatins, disparariam suas matracas em uma única direção. Bem fez o DUDU em não comparecer, pois assim, evitou outro festival de baixarias, dessa feita, com repercussões na mídia nacional!!!
João Babão, ops quero dizer João do Bico, esse cavaleiro tem que responder por os seus atos. Ou vc não acha?
Mestre Babão do Magos dos Milhões,
Seria bom que se identificasse, mas você não se identifica, por ser “cavaleiro” e não “cavalheiro”. Você de forma indireta está se referindo ao DUDU Siqueira, não é mesmo? Mas respondendo: – acho que quem praticou ilicitudes tem que responder por seus atos. Para tanto, temos a Justiça para decidir sobre de quem é mesmo a culpa. Se for dele a responsabilidade dos danos a IGEPREV, cacete nele! Agora, a sua Senadora Kátia Abreu usa de suas prerrogativas no Senado para fazer biombo eleitoral. Essa questão já tem o Sindicato dos Servidores Públicos e o MPE a frente, para averiguar e levar aos tribunais os culpados. Imputar culpa a uma pessoa para colher dividendos eleitorais não é nada ético. Kátia e Paulo Mourão são protagonistas sim, do maior espetáculo de baixaria ocorrido em Araguatins. A sociedade civilizada não aceita esse tipo de conduta para quem a representa. Acho que você ao lê o comentário, devia estar usando um daqueles 30 e tantos mil óculos do MM. Acertei????
Obrigado por responder Cavaleiro, rsrs. Mais acho que se não tiver alguém dando pressão pode não da em nada.
* Cavaleiro -> Andante que na idade media corria o mundo em busca de aventura.
* Cavalheiro -> Homem de sentimentos e ações nobres. Homem de boa sociedade e educação.
No qual eu me refiro e o primeiro. Ok um forte abraço. ¨Mestre dos Magos¨