O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que preside a Comissão Especial de Obras Inacabadas, apresentou à Mesa do Senado requerimento de informação para ser encaminhado ao Ministro da Justiça, Alexandre Moraes, solicitando esclarecimentos acerca de todas as obras de construção de presídios no país, que estejam paralisadas, onde estão localizadas, quais são os percentuais de construção de cada obra, bem como todas as informações relacionadas as referidas construções e quais são os motivos da paralisação das obras.
Na justificativa do requerimento Ataídes disse que, embora as tragédias por conta da superlotação em presídios estejam acontecendo com maior frequência, as obras estão estagnadas. Apenas 2,8% das 42,5 mil vagas prometidas no último programa federal penitenciário, lançado em 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff, foram entregues. O Senador lembrou que as falhas de projetos são um dos principais motivos para a paralisação de obras, assim como a falta de dinheiro e inadequação do local.
“Fizemos o levantamento de 22 mil obras paralisadas de todo tipo no país. É inacreditável o quanto o dinheiro público foi negligenciado durante o antigo governo. O término das obras prisionais é de extrema urgência, não podemos deixar que essas cenas lamentáveis virem rotina”, destacou Ataídes.
