Indignado com o estupro coletivo de uma menina de sete anos num ônibus escolar em Formoso do Araguaia, o senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) pediu, nesta quarta-feira (26) a federalização do caso. O pedido foi feito diretamente ao procurador-geral da República Rodrigo Janot durante sabatina no Senado para recondução ao cargo. “Trata-se de uma violência abominável, uma gravíssima violação de direitos humanos”, justificou o senador.
Ataídes citou o art. 109 parágrafo 5º da Constituição Federal, segundo o qual, “nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante o Superior Tribunal de Justiça, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal”.
O senador chamou atenção, também, para o fato de o crime ter sido cometido por menores de idade, que continuariam usando a condução escolar em Formoso do Araguaia. Com o envolvimento da Polícia Federal e da Justiça Federal no caso, a expectativa é que as investigações possam ser aprofundadas para que as punições aconteçam de forma mais célere.
