O Procon Tocantins intensificou a fiscalização nos postos de combustíveis de Araguatins e Tocantinópolis após a redução de 4,9% anunciada pela Petrobras no valor da gasolina vendida às distribuidoras. A medida busca assegurar que a diminuição no custo chegue efetivamente ao consumidor final e não fique retida nos estabelecimentos.
Entre os dias 29 e 30 de outubro, equipes do órgão notificaram cinco postos em Araguatins e quatro em Tocantinópolis, exigindo, no prazo de 48 horas, a apresentação das notas fiscais de compra da gasolina comum e aditivada referentes ao período de 2 a 29 de outubro. O objetivo é verificar se o desconto foi repassado de forma proporcional nas bombas.
De acordo com o Procon, monitoramentos recentes indicam que a queda de preço ainda não é percebida pelos consumidores. A fiscalização, portanto, tem caráter preventivo e punitivo: se as notas fiscais comprovarem irregularidades ou retenção de benefícios, os postos poderão ser autuados e responder administrativamente conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A ação faz parte de um esforço estadual de monitoramento do mercado de combustíveis, que busca coibir práticas abusivas e garantir transparência nas relações de consumo. O Procon reforça que continuará atuando de forma rigorosa em Araguatins, Tocantinópolis e demais municípios para assegurar que os direitos dos tocantinenses sejam respeitados.
