O vereador Miguel do Cajueiro (MDB) se manifestou publicamente após decisão da Justiça Eleitoral que determinou a cassação de seu mandato e de todos os eleitos pelo partido nas eleições municipais de 2024. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Cajueiro afirmou que recebeu a notícia com surpresa, mas garantiu que recorrerá “até a última instância” para provar que não houve fraude à cota de gênero.
“Ontem, no comecinho da noite, tivemos uma surpresa enquanto o processo que o prefeito de Araguatins, Aquiles, move contra nós. Ele move e pensa que vai nos ‘matar’, porque ontem, em primeira instância, o juiz optou pela cassação do nosso mandato. Mas temos os nossos advogados, iremos recorrer, e tenho certeza que vamos mostrar a prova que não fraudamos cota de gênero”, disse o vereador. Segundo ele, o MDB apresentou candidatas que realmente desejavam disputar o pleito. “Não colocamos ninguém só para cumprir cota. As pessoas queriam pedir voto. Não sei por que zerou, mas estamos de cabeça erguida”, completou.
Miguel reforçou que continuará exercendo o mandato enquanto o caso estiver sob análise judicial. “Ninguém nos afastou do mandato ainda. Vamos recorrer no mandato. E vamos tirar o mandato porque quem deu para nós foi Deus e vocês de Araguatins. Vamos juntos. Estou de cabeça erguida”, declarou, em tom de confiança.
A sentença, proferida pela 10ª Zona Eleitoral de Araguatins no dia 14 de outubro, cassou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do MDB e todos os mandatos vinculados à legenda, sob acusação de fraude à cota de gênero. O caso envolveu a candidatura de Luana do Nascimento Silva, que teve votação zerada e não realizou atos de campanha, o que levou a Justiça a entender que houve tentativa de burlar a lei eleitoral. A decisão, porém, ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e tem efeito suspensivo — o que mantém, por ora, Miguel do Cajueiro no exercício do cargo.
