A tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)2016 deve ter início hoje, em sessão ordinária da Assembleia Legislativa, quando será lida e encaminhada à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. A expectativa é que o relator seja definido também nesta terça-feira.
Existe o indicativo de que o presidente da referida comissão, Amélio Cayres (PR) avoque a relatoria, apesar de, em entrevista, na tarde de ontem, ele ter dito que ainda não há definição sobre o assunto e que prefere que a tramitação seja iniciada para falar sobre o assunto.
A LDO foi protocolada na última quinta-feira com previsão de receita e despesa em R$ 10,1 bilhões. Entre as diretrizes previstas está o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto ao gasto com pessoal e o monitoramento das metas estabelecidas pela Lei Orçamentária Anual (LOA). (Jornal do Tocantins)
