Nos últimos três anos, o Programa Garantia Safra deu um salto de 150% no Maranhão quanto à adesão de agricultores familiares. O estado avançou de 5.153 inscritos em 2009 para 12.890 em 2011. E para que não haja problemas no repasse das informações dos agricultores cadastrados, as novas diretrizes do programa foram o tema de treinamento realizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Maranhão (DFDA/MA), semana passada, nos municípios de Chapadinha e Coroatá.
O Maranhão é o terceiro estado a receber a capacitação. O novo sistema digital está em operação nesta safra 2011/2012, já tendo sido implantado nos estados de Minas Gerais e na Bahia. “Para a safra 2012/2013, a Sedagro tem como meta atingir uma adesão de 15 mil agricultores familiares no Maranhão”, ressaltou o coordenador estadual do programa no Maranhão, Giancarlo Pinheiro Rosa.
O curso é preparatório para que os técnicos da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e das prefeituras municipais que aderiram ao programa na safra 2011/2012 possam acessar o sistema de informações do Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), que agora está totalmente digital. A solicitação de vistorias e encaminhamento dos laudos eletrônicos de vistoria, tudo agora é online.
“Antes, havia demora no envio das informações, extravio de documentos, as informações chegavam incompletas, o que atrasava a verificação das perdas na produção. No novo sistema online, entre a solicitação da vistoria pela prefeitura até a digitalização dos laudos pelo técnico vistoriador, o tempo gasto caiu, em média, de 6 meses para cerca de 35 dias”, afirmou a coordenadora nacional do Programa Garantia Safra, do MDA, Dione Freitas.
O treinamento em Coroatá foi realizado, na quinta-feira (29), no Centro de Treinamento da Secretaria Municipal de Saúde, reunindo técnicos de oito municípios que aderiram ao programa na safra 2011/2012. São eles: Dom Pedro, Alto Alegre, Pio XII, Codó, Coroatá, Caxias, Pedreiras e Trizidela do Vale.
Já na terça-feira (27), a capacitação ocorreu na cidade de Chapadinha, com técnicos de 20 dos 28 municípios maranhenses que aderiram ao seguro na safra 2011/2012. Participaram representantes de Chapadinha, Buriti, Mata Roma, Anapurus, São Benedito do Rio Preto, Brejo, Paulino Neves, Duque Bacelar, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Itapecuru-Mirim, Santa Rita, Matões do Norte, Miranda do Norte, Cantanhede, Pirapemas, Vargem Grande, Belágua, Água Doce do Maranhão e Tutóia.
Ao todo, 70 técnicos participaram dos treinamentos. Além do treinamento sobre o acesso ao novo sistema informatizado, os técnicos também esclareceram dúvidas no preenchimento dos laudos de vistoria.
De acordo com Giancarlo Pinheiro Rosa, a próxima ação da coordenação estadual do programa no Maranhão será a realização de 14 cursos de mobilização e sensibilização dos agricultores para a safra 2012/2013. A atividade está programada para começar no dia 1º de julho.
O Garantia Safra é um seguro destinado a agricultores familiares em caso de perda de, no mínimo, 50% da lavoura (ocasionada pela seca ou excesso hídrico) dos municípios que estão na área de atuação da Sudene, incluindo a região semi-árida do Norte de Minas Gerais e os nove estados do Nordeste. De acordo com a coordenadora nacional do programa, Dione Freitas, são 30 mil agricultores familiares participantes no semi-árido do estado de Minas Gerais e 900 mil no Nordeste.
Ela destacou que a meta do Governo Federal no Plano Plurianual (PPA) é alcançar um milhão de agricultores familiares aderidos ao Seguro Safra até o ano de 2015. Desde 2009, o programa é coordenado no Maranhão pela Sedagro e executado pela Agerp.
Adesões
No final de dezembro foram encerradas as inscrições para a safra 2011/2012, que será finalizado no dia 30 de junho. No Maranhão, os 12.890 agricultores familiares que aderiram ao programa pagaram o aporte do agricultor, estando habilitados, portanto, ao seguro em caso de perdas de mais da metade da lavoura em razão de seca ou excesso hídrico.
O coordenador estadual, Giancarlo Pinheiro Rosa, informou que em caso de perda, o agricultor recebe um seguro no valor de R$ 680,00, pagos em cinco parcelas iguais na Caixa ou nas casas lotéricas, por meio do Cartão do Cidadão ou do Programa Bolsa Família quando o agricultor também é beneficiário do Programa Garantia Safra.
Nesta safra 2011/2012, como contrapartida, o estado do Maranhão vai investir um total de R$ 525.912,00. Na composição de cada seguro da agricultura familiar entram: a contribuição do agricultor, de 1%, correspondendo a R$ 6,80; do Município, de 3%, o que equivale a R$ 20,40; do Estado,de 6%, no valor de R$ 40,80; e da União, que entra com o valor complementar.
De acordo com o delegado federal do Desenvolvimento Agrário no Maranhão, Ney Jefferson Teixeira, o Garantia Safra é uma ação estruturante de apoio ao agricultor familiar: “O Seguro Safra garante uma política de sustentabilidade para o agricultor familiar. Ele completa uma política estruturante do MDA, formada pela reforma agrária e regularização fundiária, infraestrutura social (casa, água, luz e estrada), assistência técnica, crédito e comercialização”.
Alertas para os prazos
Durante o curso, a coordenadora nacional do programa alertou as prefeituras que estão com riscos na produção, ocasionados por seca ou excesso de chuva, para que obedeçam aos prazos para a solicitação de vistoria do Seguro Safra e a indicação do técnico vistoriador, sob pena dos agricultores perderem o benefício nesta safra 2011/2012.
O delegado federal do Desenvolvimento Agrário no Maranhão também chamou a atenção dos técnicos sobre o calendário de plantio para os agricultores familiares: “Os técnicos precisam orientar os agricultores para que façam o plantio no período correto, para que possam garantir o direito de solicitar o seguro”.
