Rayfran das Neves Sales, réu confesso de assassinar com seis tiros a missionária Dorothy Stang, em 2005, será julgado novamente no dia 10 de dezembro. Será o quarto júri do acusado. As duas últimas sessões foram anuladas pela Justiça.
De acordo com a advogada de Rayfran, Marilda Cantal, o próprio réu, interessado em definir sua situação, requereu logo seu julgamento. Ela informou que não apelou à instância superior, no caso o Superior Tribunal de Justiça, e espera obter nesse julgamento uma pena menor para Rayfran. Segundo nova versão do réu, não houve promessa de recompensa para matar a missionária.
Ainda segundo Marilda Cantal, o réu ‘já se encontra há quatro anos preso, desde a época do crime, e já tem direitos previstos na Lei de Execução Penal, como remissão de pena por estudar e trabalhar no presídio’.
O promotor de Justiça Edson Souza, que atuará na acusação, adiantou que vai sustentar a tese de desclassificação do homicídio qualificado para o homicídio privilegiado. A sessão ocorrerá no plenário do júri do Fórum Criminal de Belém, localizado na Cidade Velha.
O caso
No dia 22 de outubro de 2007, Rayfran negou que tivesse sido contratado por fazendeiros para matar a missionária e apresentou uma nova versão para o crime, que acabou resultando na absolvição de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida. A versão do atirador é que ele teria se sentido ameaçado pela irmã, que ajudava os agricultores num projeto de assentamento sustentável na região de Anapu e Altamira.
Julgamentos
O primeiro julgamento de Rayfran das Neves Sales ocorreu em outubro de 2005, quando foi condenado a 27 anos de prisão. O acusado recorreu da sentença, conforme direito previsto em legislação anterior, e um novo júri foi realizado em outubro de 2007, no qual a pena foi mantida.
No entanto, este último júri acabou anulado pelo Tribunal de Justiça do Pará, que reconheceu que houve cerceamento de defesa do réu. O terceiro julgamento, ocorrido em maio de 2008, no qual o réu foi condenado a 29 anos, também foi anulado porque o TJ considerou que a decisão do Conselho de Sentença não foi condizente com as provas produzidas na instrução processual. Neste último julgamento, outro réu, o fazendeiro Bida, foi absolvido, mas também teve seu júri anulado.
Outros envolvidos no crime – Regivaldo Pereira Galvão, o ‘Taradão’, acusado de ser um dos mandantes do crime, está em liberdade, após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região ter deferido, em fevereiro deste ano, pedido de liberdade provisória.
Vitalmiro Bastos de Moura, o ‘Bida’, acusado de ser um dos mandantes do crime, também está em liberdade após ter pedido de habeas corpus provisório concedido pelo Superior Tribunal de Justiça. Amair Feijoli da Cunha, intermediário do crime, cumpre pena de 18 anos de prisão. Clodoaldo Carlos Batista, o ‘Eduardo’, pistoleiro que acompanhou Rayfran no crime, cumpre pena de 17 anos de prisão. (Portal ORM)
