A “Operação Maranhão 2” vai ser iniciada neste primeiro semestre com uma campanha de regularização de embarcações e licenciamento de pesca para a frota pesqueira artesanal do estado. A campanha está sendo articulada entre a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e Capitania dos Portos do Maranhão.
Em encontro, realizado esta semana, na sede da Capitania dos Portos do Maranhão, foi firmado um pacto para a realização de pré-campanha de regularização das embarcações a 43 pescadores moradores da área contemplada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Rio Anil), em São Luís.
Participaram o comandante Nelson Ricardo Calmon Bahia, o superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) no Maranhão, Júnior Verde, e o superintendente de Promoção e Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura da Sagrima, José de Ribamar Rodrigues Pereira. “Estamos trabalhando no planejamento operacional da pré-campanha”, declarou Ribamar Pereira.
Segundo o superintendente de Promoção e Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura da Sagrima, durante a ação, será aplicado o Curso de Formação de Aquaviários para os pescadores embarcados, arqueamento das embarcações. Também será iniciado o procedimento para obtenção da licença de pesca no MPA. “A Marinha está à disposição para trabalhar como parceira da operação, desde o planejamento até a execução das ações”, garantiu o comandante Calmon Bahia.
Nos próximos dias chegará a São Luís um representante do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do MPA, para coordenar o planejamento da “Operação Maranhão 2”.
Ano passado
No ano passado, a “Operação Maranhão 1” regularizou apenas embarcações com mais de 8m e motorizadas. Em 2011, a ação incluirá também as embarcações artesanais com menos de 8m, com ou sem motor.
No Maranhão, segundo dados da Sagrima, cerca de 70% da pesca é artesanal. O estado possui cerca de 250 mil pescadores com atuação em águas litorâneas, interiores ou continentais. O número de aquicultutores em atividade no estado é de cerca de 2,1 mil, de acordo com o Censo 2008 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
