Após assumir a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), José Barroso Tostes Neto, mesmo ainda sem números exatos, afirma que a alta sonegação fiscal no Pará tem grande participação na composição do atual e assombroso panorama de desequilíbrio entre receitas e despesas do Estado – um dos piores das últimas décadas, de acordo com o discurso do governador Simão Jatene durante a posse dos novos deputados estaduais, na última terça-feira. “A queda da receita é incompatível com o desenvolvimento da economia, que cresceu muito mais. Os números hoje são reflexo da sonegação”, explica.
De acordo com o secretário, a arrecadação tributária entre 2007 e 2010 caiu pela metade em relação ao período compreendido entre 2003 e 2006. “Se o Estado tivesse crescido nas mesmas taxas que a arrecadação anterior tinha, certamente o desequilíbrio seria muito menor, ou nem existiria”, disse Tostes. Dados atualizados da Sefa apontam que arrecadação de 2010 ficou em torno dos R$ 5,7 bilhões, lembrando que a nova gestão teria “herdado” supostos R$ 750 milhões em dívidas ou mais.
“Receita tem a ver com arrecadação, e as principais fontes do Estado são a arrecadação própria e o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. A sonegação propicia a disparidade que se vê agora”, reforça. “Ainda não temos estudo concluído sobre números referentes à sonegação, mas temos evidências e informações subsidiárias que a apontam como alta, e esse é um dos focos principais do nosso trabalho: o combate à sonegação e às fraudes fiscais”, adiantou o titular da Sefa, sem fugir da temática de seu discurso de posse, que também aconteceu na terça-feira passada.
