A Secretaria de Estado da Saúde, através da Vigilância Sanitária Estadual, reúne coordenadores municipais de Vigilância Sanitária em uma Oficina de Qualificação de Gestores em Vigilância Sanitária, que acontece no Anexo I da secretaria até esta quinta-feira, 26.
Segundo o diretor da Vigilância Sanitária Estadual, Thiago Botelho Azevedo, a oficina foi planejada para orientar os gestores das novas gestões municipais sobre pactuações e instrumentos de planejamento e fortalecimento dos serviços estadual e municipais, além de apresentar a estrutura legal, administrativa, física, operacional e de recursos materiais do Estado. “Estamos todos aqui para absorver conhecimento e trocar informações sobre os municípios, porque entendemos que a Vigilância Sanitária opera com descentralização de competências e por isso é importante considerar a realidade de cada município”, acrescentou o diretor.
O secretário municipal de Saúde de Luzinópolis, José Júnior Neres da Silva, compareceu à oficina. “Estamos fazendo um planejamento para 2017 de ampliar a equipe e melhorar a estrutura com material permanente e recursos de informática e, com certeza, [a oficina] contribui muito porque nosso município tem uma carência muito grande nesta área de Vigilância Sanitária”, disse.
Nos três dias da oficina estão sendo apresentadas instruções sobre a legislação nacional vigente, Código Sanitário Estadual e códigos sanitários municipais já elaborados. Também são apresentadas a estrutura e as atribuições do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, competências da Agência Nacional (Anvisa) e dos serviços estaduais e municipais, sistemas de alimentação de dados, além de orientações sobre gerenciamento e abertura de processos administrativos, de apuração de denúncias e outros temas relevantes. (Com informações de Juliana Matos)
