Com o tema “Discutindo o Direito à participação de Crianças e Adolescentes” a Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), por meio da Pró-reitoria de Extensão realiza nesta terça-feira, 25, o III Simpósio Estadual do Observatório da Criança e do Adolescente (OECA). O evento acontecerá no auditório da UNITINS, na 108 Sul, das 08h ao 12h e das 14h às 18h.
Dentre os diversos temas que serão abordados no III Simpósio o evento discutirá acerca das propostas para a redução da maioridade penal para 16 anos, a necessidade e o direito à participação social de crianças e adolescentes nas políticas públicas direcionadas ao público infanto-juvenil e a exploração sexual comercial de crianças no Tocantins.
“É preciso que as comunidades, famílias, adolescentes e demais atores da sociedade se aproximem cada vez mais das discussões e decisões. As universidades devem propiciar este espaço de discussão e construção de estratégias de promoção e de lutas pela efetivação dos direitos humanos infanto-juvenis e das demais classes que vivem em situação de vulnerabilidades”, ressalta a coordenadora do evento, LaidyLaura Pereira de Araújo.
O evento será voltado para estudantes universitários e professores, profissionais do sistema de justiça, saúde, educação, assistência Social, conselheiros tutelares e de direitos da criança e do adolescente, movimentos sociais, adolescentes, famílias e sociedade em geral.
OECA
O Observatório Estadual da Criança e do Adolescente (OECA), da UNITINS nasceu vinculado ao Observatório Nacional da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). O OECA tem o objetivo de disseminar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no meio acadêmico e na sociedade como um todo, bem como se constituir um referencial para a construção de indicadores na avaliação das políticas públicas de direitos sociais destinadas às crianças e aos adolescentes no Estado do Tocantins. (Denise Bezerra)
