A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), por meio da Secretaria-Adjunta de Justiça, em cumprimento à Lei de Execução Penal (LEP), está disponibilizando aos detentos do sistema prisional do Maranhão assistência jurídica, psicológica, religiosa, social e de saúde.
Uma das últimas atividades, realizada pela Coordenação de Assistência Religiosa, foi a celebração da Páscoa, com cultos ecumênicos para os internos de São Luís. Nas unidades do interior, equipes de várias coordenações estão fazendo as verificações para que todos os atendimentos necessários sejam feitos aos detentos.
O secretário-adjunto de Justiça, Frei Ribamar Cardoso, informou que um planejamento está sendo traçado visando reintegrar os internos à sociedade após o cumprimento da pena. “Teremos um cronograma com várias atividades e as coordenações de Assistência, Jurídica, Laborterápica, Psicológica, Social, Trabalho e Renda e Educacional serão fundamentais para a realização das ações”.
Foram criados quatro núcleos voltados para a realização de serviços para os apenados e para os servidores da Sejap. O núcleo de Assistência Biopsiquicosocial cuidará das necessidades do servidor da Sejap e o Religioso ajudará as instituições que auxiliam o sistema na ressocialização dos presos. Há, ainda, o Núcleo de Controle e Monitoramento dos Egressos, ligado ao acompanhamento dos detentos que estão fora das unidades, mas ainda em cumprimento de pena; e o de Inteligência Penitenciária que atuará na área de investigação interna.
Os núcleos de assistência Biopsiquicosocial e Religioso serão comandados pela Secretaria Adjunta de Justiça e os de Controle e Monitoramento dos Egressos e o de Inteligência Penitenciária, pela Secretaria Adjunta de Estabelecimentos Penais (Saep).
Para o Frei Ribamar Cardoso, a criação dos núcleos e o retorno das coordenações de assistências ao preso revelam a sistematização que está sendo criada para melhorar a qualidade do serviço oferecido aos encarcerados. “Estamos trabalhando para que resultados positivos em prol do sistema sejam vistos e reconhecidos pela sociedade”.
