Entidades ligadas ao turismo no Pará contabilizam perdas após a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) emitir um comunicado proibindo a operação do Aeroporto Internacional de Belém em dias de chuva moderada e forte. Segundo Francisco Rocha, vice-presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens no Pará (ABAV), a situação do aeroporto chega a ser mais complicada do que durante a crise de 2007. “Esta é a primeira vez que acontece algo deste tipo. Nem o apagão aéreo nos causou tantos problemas”, avalia Rocha.
A restrição de operação da pista principal do aeroporto foi comunicada pela Anac na última sexta-feira (17), em um boletim publicado pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), que é vinculado à aeronáutica que, mesmo sem poder para fiscalizar a aviação civil, é encarregada de divulgar informações para aeronavegantes através do sistema NOTAM, uma espécie de “Diário Oficial” para pilotos e tripulantes.
Para a ABAV, a possibilidade de cancelamento de voos enfraquece o mercado justamente perto de feriados importantes, como o carnaval e a páscoa. “Muita gente fica com receio de viajar. Empresários e agências já nos procuraram, querendo saber como está a situação. Lógico eu estamos com prejuízo, não só financeiro. O cliente processa a agência de viagens quando não consegue embarcar, e nós processamos as companhias. Isso dá uma dor de cabeça para os agentes de viagem”, completa Francisco.
Contradições
De acordo com a Anac, uma vistoria realizada após a companhia TAM se recusar a voar em Belém em dias de chuva constatou que a pista principal do aeroporto, que mede 2.800 metros, não apresenta capacidade ideal para que os aviões consigam frear em condições climáticas desfavoráveis. Ainda segundo a agência, é de responsabilidade da Infraero, empresa que administra os aeroportos públicos do país, fazer o reparo na pista.
A Infraero, mesmo acatando a decisão da Anac, questiona o posicionamento da agência: segundo a empresa, a pista de maior extensão de Belém passou por um processo de revitalização que envolveu troca de asfalto, renovação de pavimento e sinalização. O trabalho, que foi concluído em dezembro de 2013, custou R$ 5,6 milhões e, segundo a Infraero, obedeceu as normas internacionais.
A explicação da Anac é que as condições das pistas passam por avaliações contínuas, já que elas sofrem alterações que podem afetar as operações, mesmo em prazos inferiores a um mês, como é o caso do aeroporto de Belém.
Apesar disto, a Infraero diz que testes feitos com aviões a 65 km/h resultaram em índices de atrito entre 0,63 e 0,83 – que deveriam ser permitidos pela Anac, já que a resolução publicada pela agência prevê como nível mínimo 0,43 em testes realizados nas mesmas condições.
Ainda segundo a Infraero, apenas a TAM questionou as condições do aeroporto de Belém – mas a própria companhia reconheceu, em nota oficial divulgada no dia 12 de janeiro, que retomou suas atividades após a Infraero apresentar laudo técnico mostrando as melhorias na pista do terminal.
Apesar disso, a nota da Anac prevê a manutenção das restrições em caso de chuvas até o mês de abril – prazo que, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, coincide com o final do período de chuvas fortes na região.
