A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio julgou improcedente a condenação unânime do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra os ex-governadores Marcelo Miranda e Carlos Henrique Gaguim, ambos do PMDB, e o deputado estadual Raimundo Palito. Os três foram condenados por abuso de poder econômico e político, tendo como pena perda de mandato e inegibilidade por oito anos. Luciana considerou as provas apresentadas na Ação de Investigação Eleitoral (Aije) ilícitas.
A ação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) traz como prova central uma gravação de uma suposta reunião política com funcionários da empresa Litucera, durante as eleições de 2010. No vídeo, supostamente, há indícios de conversa para compelir os funcionários da Litucera a assumir posição favorável ao grupo acusado. A ministra classificou a gravação como ilícita. Ponto levantado no julgamento do TRE, mas o entendimento foi que a gravação seria lícita.
Argumentos
Para Luciana, a gravação seria ilícita por “ausência de identificação da pessoa que concretizou a gravação dos pronunciamentos na reunião”, trazendo também como argumento, um entendimento de que a gravação audiovisual só pode ser aceita como prova lícita quando “usada para defesa própria.”
A magistrada ainda pondera que, para gravação por terceiros, ou seja, fora do princípio da defesa própria, é “indispensável a prévia autorização judicial para que a intercepção ou gravação ambiental possa ser considerada lícita”, conforme texto da decisão. Além de negar a validade da gravação, a ministra Luciana ainda derruba todas as outras provas, testemunhais e documentais, se embasando na “teoria dos frutos da árvore envenenada”. De acordo com a ministra, as outras provas são derivadas da gravação considerada ilícita e, portanto, também inválidas. (Jornal do Tocantins)
Analisando a decisão dessa Ministra de bosta! suponho que ela é mais uma do poder judiciario que se vende, como ela pode deixar que bandidos possam se candidatar?
não estou defendendo o Siqueirido nem o seu filhinho mimado não, no Tocantins o sol nasce pra todos,mas a sombra é pra quem pode, ou seja, enquanto o povo ta sendo castigado eles vão ditando as regras.
Esses brasileiros devam ter o direito de disputarem as eleições de 2014, o povo, serão os verdeiros julgadores… pra que essa inelegibilidade ?
toma monte de abestado toda vida eu sabia que isso air era só persequisão desse velho que só queria se vingar do marcelo é claro que que isso air foi só montagem desse velho safado que fica air só persequino quem não tá do lado dele quem não conhece essa manobra do siqueira a muito tempo desde de quando ele foi a primeira vez governador desse estado quem não sabe disso como enxemplo dos prefeito que não acompanhava ele era cassado. eu tiro chapeú para o T.S.E em brasilia ta de parabés
O TOCANTINS PARABENIZA O TSE PELA ABSOLVIÇAO DO GOVERNADOR MARCELO MIRANDA E DO GOVERNADOR GAGUIM QUE MUITO FIZERAM E COM CERTEZA CONTINUARAO FAZENDO PELO NOSSO ESTADO
GOVERNADOR MARCELO ATÉ 2014 NO GOVERNO E GOVERNADOR GAGUIM NO SENADO
Vá entender o poder judiciário, meus deus, aquilo que ontem era, hoje não é mais, aquilo que era mensalão virou mensalinho, haaaaaaaaaaaaaa, não sei onde vamos parar com essa indecisão do judiciário, a reforma no meu entender não tem que começar por político não, o caso é o judiciário que bagunça as coisas, ontem podia cassar hoje não pode, o ministério público cassar o desembargador manda voltar.
QUE COISA FEIA, FICHAS SUJAS QUERENDO VOLTAR AO PODER. POBRE TOCANTINS A CADA DIA INDO AO BURACO.