O relator do Recurso contra Expedição de Diploma n.º 495 (Rced 495), ministro Arnaldo Versiani, abriu prazo para as manifestações das partes no dia 7. Os autores da ação contra o governado Siqueira Campos (PSDB) e o vice-governador João Oliveira (PSD) são o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB), o deputado estadual Eduardo do Dertins (PPS) e o ex-governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Os autores têm dez dias corridos para as manifestações, mas como o dia 18 (quando os dez dias estarão finalizados) é sábado, o prazo vai até 20 de fevereiro. Depois, o mesmo período de tempo (dez dias corridos) será concedido aos dois acusados para que eles apresentem suas alegações.
Solano Donato Damacena, um dos advogados dos autores da ação, afirmou que após as manifestações, o processo pode caminhar para as alegações finais e a decisão. Ele afirmou que o processo corre dentro da normalidade e atende as expectativas estabelecidas. Na ação, Siqueira Campos e João Oliveira são acusados de abuso de poder econômico e poder político, uso indevido dos meios de comunicação, compra de votos e conduta vedada a agente público nas eleições de 2010, quando Siqueira derrotou Gaguim por pouco mais de 7 mil votos (um ponto percentual de diferença).
Cópia
O vice-governador João Oliveira pediu, no dia 2, cópia integral do Rced. Um dos advogados dele, Rafael Moreira Mota, explicou que novos documentos foram acrescentados ao processo e por isso a necessidade de ter acesso ao volume total. Ele avaliou que o trâmite da ação é longo, devido ao tamanho do processo e a complexidade. Mota informou que no momento aguarda a abertura do prazo para as manifestações dos requeridos.
Fevereiro
A ação contra Siqueira Campos e João Oliveira foi protocolada pelo trio oposicionista em fevereiro de 2011. Desde então, a tramitação do processo vem transcorrendo no TSE.
Em 2009, o mesmo TSE cassou os diplomas do governado e vice na época – Marcelo Miranda (PMD) e Paulo Sidnei (PPS), respectivamente -, atendendo ação movida pelo PSDB e por Siqueira Campos, derrotados nas eleições para governador de 2006. A cassação ocorreu por abuso de poder político.
Alegações
No processo movido por Carlos Gaguim, Eduardo do Dertins e Júnior Coimbra os três acusam Siqueira Campos e João Oliveira de suposto abuso de poder econômico e poder político, uso indevido dos meios de comunicação, compra de votos e conduta vedada a agente público. (Jornal do Tocantins)
Esse siqueira e o maior bandido do estado ele e sua familia toda
Sou filho de micro agricultor do municipia de Dois Irmãos-TO., estudo e trabalho em Gurupi-TO., vejo o grande comentário dos moradores desta linda cidade dizerem: que Siqueira Campos virou as costas para esta Gurupi, o que se ver é as ruas cheias de buracos e o prefeito lutando para tampar os buracos das ruas e o pior, que nada se sabe se o Governador ajuda. Será que o governo tem ódio do povo de Gurupi? (…)
Sou pequeno pecuarista no municipio de Araguacema TO., nas eleições passada apoamos Siqueira Campos, porque na sua campanha falava firme: _ “o que eu falo fasso”. hoje vejo que fui enganado e enganei meus amigos pedindo votos para Siqueira. VAMOS ficar de ôlho abertos com esse governo, enganos maiores virão cuidado! Cuidado!
Eu, acreditava no Siqueira Campos, mas, está concluído: Ele mentiu,enganou, usou de falcidade para ganhar essa eleição, garantiu que ía baixar a energia, não fez e não fará, iría reformular e apromorar a saúde, tão vendo aí? as conquista dos servidores seria aprimoradas e melhorada, nada melhorada o plano de carreira da PM vai ser uma negação. Hoje os tocantinenses se sentem traídos. Também, so ganhou esse eleição usando meios frdulentos. Espero que a JUSTIÇA não vá usar duas medidas diferente, uma para Marcelo pesada e outra maneira para Siqueira…afinal, os dois foram iguais nos seus crimes.
Parabéns Eduardo do Dertins e Júlio Coimbra. Vamos ver a conclusão da JUSTIÇA -TSE
tudo aquilo que o homem plantar isso colhera galatas 6:7 o que o ditador do cerrado fez com marcelo miranda ele ele esta colhendo, fora ditador..
Que este mandato do SIQUERIDO, não vai ser lá esta coisa, todos já sabe, mas se esse GAGUIM voltar vai ser um desastre.
Boa noite, quero saber só de uma coisa quem vai substituir, siqueira campos se for cassado, pois todos nós tocantinenses sabemos como ficou nosso estado totalmente sucateado na gestão do pirigosão q está querendo voltar. Mas a justiça é correta e isto não vai acontecer… Desista corruptos de colarinhos o reinado de vcs acabou.