O Judiciário tocantinense diagnosticou que a situação com os gastos com pessoal fechará o segundo quadrimestre com mais problemas e já está discutindo medidas com os servidores da instituição. Entre as propostas, redução e exoneração de servidores comissionados, redução de 15% dos salários dos efetivos e comissionados, criação de carreira única e alteração nas progressões dos servidores de 15 para 30 níveis, reduzindo o impacto de 5% para 2,3%.
Em plano de trabalho encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Tribunal de Justiça, Ronaldo Eurípedes, destaca que para cumprir a Resolução no CNJ nº 88, de 2009, será necessário exonerar 219 servidores comissionados, que significaria um redução de 13,47% da mão de obra em atividade.
A meta do Tribunal de Justiça é estar com os índices de despesas com pessoal abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): 5,7% da Receita Corrente Líquida do Estado. No último quadrimestre, o TJ fechou os gastos em 5,75% e estão preocupados com os número deste quadrimestre, que fecha no próximo dia 30.
O diagnóstico foi apresentado essa semana aos servidores do Judiciário. (Jornal do Tocantins)
