Três municípios do Bico terão aumento no FPM em 2014

Em função do aumento populacional, três municípios do Bico do Papagaio passarão a ter um crescimento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2014. O grupo que terá mudança no coeficiente para o cálculo do repasse do FPM são: Augustinópolis, Buriti do Tocantins e Esperantina.

Os dados sobre o crescimento da população das cidades foram atualizados em levantamento recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e permitiram que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgasse a alteração nos coeficientes para transferências do Tesouro Nacional.

Com a atualização populacional, os municípios tiveram acréscimo de 0,2 no coeficiente do cálculo do FPM (veja quadro). A alteração vai representar, de acordo com informações da CNM. Para as Prefeituras do Bico do Papagaio, o dinheiro recebido através do FPM representa grande parte da receita disponível para custear serviços em áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.

O FPM interior é calculado levando em conta a população do município. Para isso, o Tribunal de Contas da União (TCU) enquadra o município em uma tabela predeterminada conforme a legislação vigente. De acordo com manual do Tesouro Nacional, após análise dessas informações, o TCU estabelece o coeficiente individual de participação para cada município, com base no disposto no Decreto-Lei nº 1.881/81.

O coeficiente mínimo, 0,6, é válido para municípios com até 10.188 habitantes. Para municípios que têm mais de 10.188 habitantes e menos de 156.216, foram definidas 16 faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Para todos os municípios do interior com mais de 156.216 habitantes foi determinado o coeficiente 4,0.

Repasses do FPM em 2013



Augustinópolis – R$ 4.272.017,92

Buriti do Tocantins – R$ 2.563.210,80

Esperantina – R$ 2.563.210,80