Levantamento feito através do portal da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostra que os primeiros repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para o Tocantins neste ano estão 34% maiores do que o total repassado no mesmo período do ano passado. O FPE é a principal receita do Estado. Na soma total dos primeiros oito repasses do ano passado, o montante chegou a R$ 351.341.482,89 e, neste ano, o total até o dia 18 de março foi de R$ 469.191.696,99, uma diferença de R$ 117.850.214,10 (confira no quadro os primeiros repasses deste e do ano passado).
Por mês são três repasses do FPE e, neste ano, todos os repasses ficaram acima dos que foram efetuados no ano passado. Em janeiro do ano passado, o total foi de R$ 125,6 milhões e, neste ano, R$ 189,4 milhões. Uma alta de 50,8% (R$ 63,7 milhões) no primeiro mês do governo Siqueira Campos (PSDB) em relação a janeiro de 2010. No mês passado, o total do repasse chegou a R$ 204 milhões, montante 33% acima dos R$ 153,3 milhões arrecadados em fevereiro de 2010. Foi o melhor fevereiro em arrecadação do FPE para o Estado desde 1997.
Em março, mês em que, tradicionalmente o repasse é menor que fevereiro, até agora o Estado recebeu R$ 75.710.978,21, valor R$ 3,3 milhões acima do que os dois primeiros repasses do mesmo mês de 2010, uma alta de 4,7%. Para este ano a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011 (Lei 2.408, de 28 de outubro do ano passado) prevê a arrecadação total em FPE de R$ 2.741.044,00. Uma previsão 18,7% acima do que foi previsto pela LDO de 2010 que era de R$ 2.309.060.000,00. Desse valor, os dados da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que foram arrecadados R$ 2.196.113.149,95, equivalente a 95% do previsto, equivalente a R$ 112,9 milhões a menos do que o previsto.
Governo
Procurada pela reportagem a subsecretária do Tesouro, Patrícia Oliveira Batista pediu para comentar os números na segunda-feira.
Aumento
Em uma década, o FPE, a principal fonte de receita do Estado cresceu 244,86%. Em 2000, o montante repassado no ano foi de R$ 636.804.433,98. No ano passado, chegou a R$ 2.196.113.715,97. Neste período, o único ano em que houve queda de um ano para o outro ocorreu em 2009, quando o total arrecadado foi de R$ 2.032.072.269,26 ante os R$2.104.536.474,03 de 2008. Uma queda de R$ 72.464.204,77.
Saiba Mais
Cálculo – O Fundo de Participação dos Estados (FPE) é originado da arrecadação do IPI e do IR pelo Governo Federal e repassado (21,5%) aos estados por meio de índices estabelecidos em lei. Para calcular a parcela de cada estado no fundo, o total a ser distribuído (21,5%) é multiplicado pelo coeficiente individual de cada estado. O índice do Tocantins é de 4,3400. (Jornal do Tocantins)
